O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Governo do Estado de São Paulo abriu licitação, no modelo de concorrência pública, com o objetivo de seleção de empresa para construção do Piscinão Jaboticabal, apontado por estudo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC como a principal obra de combate às enchentes na região. A publicação consta na edição desta terça-feira (22/10) do Diário Oficial do Estado.

"Esse é mais um importante passo para iniciar as obras que vão tirar do papel o Piscinão Jaboticabal. Uma intervenção de grande impacto no combate às enchentes do Grande ABC, que vai reduzir prejuízos, salvar vidas e melhorar as condições de milhares de moradores de áreas consideradas críticas", afirmou o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra.

A construção do reservatório para absorver água de chuva ficará nas proximidades da Rodovia Anchieta e na confluência entre os ribeirões dos Couros e dos Meninos, em território do município de São Paulo, na divisa entre São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. O equipamento é uma demanda antiga do Consórcio ABC e debatida há pelo menos dez anos.

Em 2016, o órgão intermunicipal contratou o Plano Regional de Macro e Microdrenagem do Grande ABC, tendo entre seus objetivos o levantamento das medidas estruturais que devem ser implementadas para combater as enchentes, seguindo as diretrizes de impactos e benefícios regionais. Entre as 259 medidas estruturais propostas no plano, o Piscinão Jaboticabal destacou-se como a obra mais importante para o combate às enchentes no Grande ABC. 

De acordo com o estudo contratado pela entidade regional, a obra deve beneficiar cerca de 930 mil pessoas, considerando população e o fluxo de pessoas nas vias próximas. O custo total do empreendimento está estimado pelo DAEE em torno de R$ 300 milhões, sendo aproximadamente R$ 190 milhões para obras físicas e o restante destinado às desapropriações.

O piscinão deve ocupar área de 166,9 mil metros quadrados e ter capacidade para absorver 900 mil metros cúbicos de água, sendo o maior do Brasil.

O projeto foi destravado em março, após fortes chuvas que atingiram a região. Na ocasião, os prefeitos das sete cidades, liderados pelo presidente do Consórcio ABC, fizeram reunião com o governador João Doria e apresentaram documento que apontava a importância da obra no combate às enchentes no Grande ABC.

Em julho, o Governo do Estado publicou o Decreto de Utilidade Pública (DUP) para desapropriação das áreas necessárias para a construção do equipamento. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo para o projeto. A contratação de crédito terá garantia da União e estará sob a responsabilidade do DAEE.

“Devemos tratar esse projeto, que será o maior reservatório de retenção de água de chuva do Brasil, como uma grande vitória da regionalidade. Foi devido à retomada do protagonismo do Consórcio ABC, sob um novo modelo de gestão, que esse empreendimento, discutido há mais de dez anos, está saindo do papel. Somente foi possível um ganho tão grande para população por conta desse trabalho integrado entre os prefeitos”, afirmou Paulo Serra.