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Iniciativa do governo estadual autoriza empresas paulistas do setor automotivo a utilizar créditos acumulados de ICMS
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou, nesta quarta-feira (19/2), do Seminário Pró-Ferramentaria SP, realizado no Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul.
O evento foi organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (Abinfer), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e o Arranjo Produtivo Local (APL) de Ferramentaria do Grande ABC.
Instituído pelo Governo do Estado em 2019, o Pró-Ferramentaria é um instrumento para fomentar investimentos de fabricantes de veículos e autopeças em ferramentaria. A iniciativa autoriza empresas paulistas do setor automotivo a utilizar créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pagar por ferramentais usados na sua produção e produzidos por ferramentarias instaladas no Estado de São Paulo.
Em sua fala, Luiz Marcio de Souza, da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, detalhou a proposta de operacionalização do Pró-Ferramentaria e esclareceu que o objetivo do programa é estimular a retomada da competitividade do setor.
Antonio Megale, diretor de assuntos governamentais da Volkswagen e vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), destacou que a proposta para viabilizar o programa surgiu por meio de articulação realizada pelo Consórcio ABC.
O diretor de Programas e Projetos do Consórcio ABC, Giovanni Rocco, afirmou que o Pró-Ferramentaria é uma parceria entre os setores público e privado em que o Consórcio ABC atuou como catalisador. “Estamos quebrando um paradigma com um programa que vai gerar muito emprego para a indústria automotiva do Grande ABC, um setor essencial para a economia da nossa região”, disse Rocco.
O evento também contou com uma apresentação sobre o Rota 2030, programa automotivo do Governo Federal que prevê isenções para montadoras que investirem em tecnologia.