A Fundação Procon.SP e o Procon Consórcio ABC promoveram na quinta-feira (14/5) uma reunião, por meio de videoconferência, com representantes de escolas particulares da região. O evento contou com a participação de aproximadamente 90 mantenedores de estabelecimentos de ensino das sete cidades, além de representantes de outras regiões do Estado.

Durante o encontro, o diretor de Relações Institucionais do Procon.SP, João Bôrro, deu orientações e esclareceu dúvidas sobre questões relacionadas estabelecimentos de ensino e garantiu a criação de canais de comunicação para resolução de questões financeiras, como negociação de dívidas com os consumidores durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os coordenadores dos sete Procons municipais do Grande ABC participaram da reunião, com o objetivo de padronizar os trabalhos em cada cidade da região.

Bôrro ressaltou que a nota técnica emitida pelo instituto evoluiu para um acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), estabelecendo diretrizes para negociação das mensalidades das instituições privadas de serviços educacionais.

O diretor de Relações Institucionais do Procon.SP orientou os mantenedores a realizarem acordos individuais, respeitando as particularidades de cada relação contratual e verificando a necessidades caso a caso. Além disso, ressaltou a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino abrirem canais de comunicação com o consumidor, pois a partir deles as negociações terão início.

“Transparência, bom senso e boa fé são os principais objetivos do Procon. Queremos garantir que os consumidores tenham um canal de comunicação com a escola para tratar de questões financeiras. Avançamos no sentido de assegurar a obrigatoriedade de atender o aluno no prazo de sete dias”, afirmou Bôrro. 

O secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão, ressaltou que o encontro contribuiu para esclarecer dúvidas dos representantes das instituições privadas diante das demandas dos consumidores durante a pandemia do novo coronavírus. “O objetivo é resguardar os direitos dos consumidores e, ao mesmo tempo, garantir o equilíbrio contratual. Por isso, o diálogo é fundamental”, afirmou. 

Dúvidas ou denúncias podem ser enviadas por meio do e-mail do Procon Consórcio ABC (procon@consorcioabc.sp.gov.br) e do Espaço Consumidor da Fundação Procons.SP (https://www.procon.sp.gov.br/espaco-consumidor/)