Sobre o PROCON Consórcio ABC - Consórcio Intermunicipal Grande ABC

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Sobre o PROCON Consórcio ABC

Oficializado em 12/12/2019, data da assinatura do convênio celebrado entre a Fundação Procon SP e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, o Procon Consórcio ABC é o primeiro Procon Regional instituído no país

15/12/2020

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Histórico da criação

O que é o Procon Consórcio ABC?

É um órgão conveniado à Fundação Procon SP que integra a rede estadual de proteção e defesa do consumidor.

Almeja potencializar os esforços dos sete Procons Municipais conveniados, alinhando ações coletivas para atender às demandas regionais e auxiliar na interlocução entre os órgãos integrantes da rede estadual de proteção e defesa do consumidor, em parceria com a Fundação Procon SP e com os Procons Municipais conveniados.

Para que foi criado?

O Procon Consórcio ABC tem como principais objetivos:

fortalecer o trabalho dos Procons Municipais das sete cidades;
compartilhar as melhores práticas dos Procons Municipais entre as sete cidades e alinhar procedimentos regionais para atendimento das demandas do grande abc;
promover a articulação de políticas públicas regionais de proteção e defesa do consumidor com os órgãos de proteção e de defesa do consumidor na região;
orientar o consumidor para o consumo consciente;
capacitar o fornecedor para cumprimento do código de defesa do consumidor e legislação complementar;
desenvolver ações conjuntas com a fundação Procon SP e com os Procons Municipais conveniados;
contribuir com as ações de fiscalizações no âmbito regional em parceria com a Regional Santos.

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Veja aqui as notícias do Procon Consórcio ABC

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Orientações de Consumo - Consulte aqui nossas orientações antes de efetuar sua reclamação

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Endereços Úteis

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Links:

https://www.youtube.com/c/TVProconSP/featured

https://www.procon.sp.gov.br/

https://www.facebook.com/proconsp

https://twitter.com/@proconspoficial

https://educaproconsp.blogspot.com/

https://www.instagram.com/proconsp/

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Termo de Convênio

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O Grande ABC é formado pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promove o planejamento e a articulação de ações de caráter regional. Criada em 1990, a entidade passou a ser o primeiro consórcio multisetorial de direito público e natureza autárquica do país em fevereiro de 2010.

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