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Protagonismo do Consórcio ABC é destaque em Congresso Nacional dos Consórcios Intermunicipais

Ministro Dias Toffoli cita protagonismo do Grande ABC na abertura do Congresso Nacional On-line dos Consórcios Municipais


Protagonismo do Consórcio ABC é destaque em Congresso Nacional dos Consórcios Intermunicipais

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC foi destaque no Congresso Nacional On-line dos Consórcios Intermunicipais (CONACON), realizado entre os dias 24 e 25 de novembro. O evento teve como objetivo reunir autoridades e pessoas que estejam em busca de informações sobre o crescimento da importância dos consórcios intermunicipais no país. O encontro foi uma oportunidade de troca de experiências e unificação das demandas a serem apresentadas ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

Durante a fala de abertura, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli destacou a importância dos consórcios e pontou o protagonismo do Consórcio ABC.

“A Constituição do Estado de São Paulo, de 14 de julho de 1891, já disciplinava que as municipalidades poderiam associar-se na realização de qualquer melhoramento que julgassem de comum interesse. As formas de cooperação intermunicipal ganharam destaque no cenário nacional nas décadas de 80 e 90, a partir de exemplos no Estado de São Paulo, quando o então Governador André Franco Montoro incentivou a criação de consórcios intermunicipais como estratégia de desenvolvimento da região. Na década de 1990 tivemos então o Consórcio Intermunicipal Grande ABC em áreas que iam desde a gestão ambiental, o gerenciamento e destino de resíduos sólidos até o desenvolvimento econômico local. Na época da elaboração da lei também visitamos esse importante Consórcio para conhecer a realidade”.

O Consórcio ABC esteve representado pelo Secretário Executivo, Edgard Brandão, que ressaltou o papel da entidade no cenário nacional.

“O Consórcio ABC é referência nacional, os projetos e programas desenvolvidos pela entidade no Grande ABC são acompanhados pelas autoridades e entidades que atuam no desenvolvimento dos municípios”, afirmou Brandão.

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