O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, até o dia 31 de março notificou 608 estabelecimentos, entre os 798 fiscalizados, a apresentar notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa.

Desde o dia 16 de março, fiscais do @proconsp têm percorrido estabelecimentos comerciais, como farmácias, supermercados, hipermercados e outras lojas, no Estado de São Paulo, com objetivo de verificar os preços praticados nas vendas ao consumidor final dos produtos álcool em gel e máscaras de proteção individual.

Pelas redes sociais do @proconsp, foram 1.994 denúncias, a maior parte (1.345 ou 67% do total) refere-se a preços abusivos de álcool em gel e outros itens.

Além da capital já foram fiscalizadas as cidades de: Aparecida, Apiaí, Assis, Bady Bassitt, Barra Bonita, Barretos, Bebedouro, Birigui, Boituva, Botucatu, Caçapava, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Cardoso, Catanduva, Cubatão, Dracena, Fernandópolis, Franca, Garça, Guapiaçu, Guararema, Guaratinguetá, Ibitinga, Ibirá, Iperó, Itaberá, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itu, Itupeva, José Bonifácio, Lençóis Paulista, Mongaguá, Monte Alto, Palestina, Paraguaçu Paulista, Pederneiras, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pirapozinho, Potim, Presidente Prudente, Regente Feijó, Ribeirão Preto, Riolândia,  Rosana, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São Manuel, Taubaté, Valinhos, Votorantim e Votuporanga.

A operação continua tanto na capital quanto no interior, atendendo também a denúncias encaminhadas pelos consumidores.

*Direitos do consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode recorrer ao @proconsp. A diretoria de fiscalização irá solicitar esclarecimento ao fornecedor que poderá responder a processo administrativo e ser multado caso a infração seja constatada.

*Denúncias

Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o @proconsp disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

Procon-SP

Assessoria de Comunicação