* @proconsp considera esclarecimentos sobre alteração nos valores dos insumos difosfato de cloroquina, sulfato de hidroxicloroquina e vitamina D insuficientes e conduta das empresas será analisada *

Após análise das respostas sobre alteração nos valores referentes aos insumos difosfato de cloroquina, sulfato de hidroxicloroquina e vitamina D – que, de acordo com notícias, seriam eficazes para a elaboração de medicamentos capazes de combater o Covid-19 –  o @proconsp considerou que as justificativas para o aumento de preços foram insuficientes.

O @proconsp havia demandado que as empresas Iberoquímica Farmacêutica Ltda., Galena Química e Farmac. Ltda., Gemini Ind. de Insumos Farmac. Ltda. (Purifarma), SM Empreendimentos Farmac. Ltda. (Fagron), SM Empreendimentos Farmac. Ltda. (Infinity Pharma), SM Empreendimentos Farmac. Ltda. (Via Farma), Florien Fitoativos e Levviale Indústria de Insumos Farmac. Ltda. justificassem e esclarecessem por quais motivos os referidos insumos sofreram aumento de preços.

As empresas informaram que a majoração de preços ocorreu devido a variações de custos como impostos, frete, seguro e na variação cambial, mas não demonstrou que tais fatores foram cruciais na alteração dos valores.

Os fornecedores também alegaram que realizam a importação dos insumos e os comercializam no Brasil, sendo intermediárias na cadeia de consumo (não manipulam, nem vendem o produto ao consumidor final).

A conduta dos fornecedores será encaminhada para a equipe de fiscalização para apuração de eventuais irregularidades e a possibilidade de imposição das sanções previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Não foram obtidas respostas das empresas Iberoquímica Farmacêutica Ltda., Gemini Ind. de Insumos Farmac. Ltda. (Purifarma) e Levviale Indústria de Insumos Farmac. Ltda., as quais também terão suas condutas avaliadas.

*Denúncias

O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode recorrer ao @proconsp.

Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o @proconsp disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. 

Fundação Procon-SP

Assessoria de Comunicação