Secretário Extraordinário de Defesa do Consumidor e Secretário da Fazenda e Planejamento

criam Grupo Estratégico para reprimir abusos praticados no mercado de consumo

O secretário Extraordinário de Defesa do Consumidor e diretor do @proconsp Fernando Capez e o secretário da Fazenda e Planejamento Henrique Meirelles unem forças para combater abusos praticados no mercado de consumo durante a pandemia da covid-19. A criação da Força-Tarefa GECOF (Grupo Estratégico de Combate e Fiscalização) tem como objetivo coibir a elevação injustificada dos preços de insumos necessários ao enfrentamento da doença e impedir a retenção de matéria-prima ou mercadoria com o intuito de provocar alta de preço.

A situação de calamidade pública provocada pelo novo coronavírus desequilibrou o mercado de consumo, tornando a posição do consumidor mais frágil diante da paralisação de atividades econômicas e consequente queda do poder aquisitivo. Além disso, verificou-se um aumento abusivo de preços em especial de produtos essenciais de prevenção e proteção ao contágio, como máscaras e álcool em gel, insumos, medicamentos, alimentos, produtos de higiene e limpeza e botijões de gás e outros.

O @proconsp, da Secretaria de Defesa do Consumidor, recebeu até o dia 28 de abril, por meio de suas redes sociais, quase 3 mil denúncias de preços abusivos. E já são mais de 13 mil atendimentos (reclamações, dúvidas e pedidos de orientação) sobre problemas enfrentados durante a pandemia.

O trabalho conjunto fortalece a atuação do @proconsp, conferindo maior eficácia para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

O Grupo Estratégico de Combate e Fiscalização, que será coordenado pelo secretário Extraordinário de Defesa do Consumidor Fernando Capez e contará com dois representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento e um do @proconsp, atuará essencialmente na fiscalização e combate de abusos praticados no mercado de consumo, de acordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor.

Fundação Procon-SP

Assessoria de Comunicação