Nesta terça-feira (5/5), em mais uma operação conjunta entre @proconsp e o Departamento de Operações Policiais Estratégicas, realizada em São Miguel Paulista, zona leste da capital, sob a coordenação da Secretaria de Defesa do Consumidor, foram flagrados vários veículos clandestinos transportando irregularmente botijão de gás. Havia suspeita de que estariam vendendo o botijão acima de R$ 70,00, que é o valor máximo fixado no Estado de São Paulo pelo Procon-SP, em entendimento com as revendedoras de gás.

Todos foram autuados e encaminhados a delegacia para averiguação de crime previsto na Lei 8176/91 (distribuição e revenda de derivados de petróleo em desacordo com as normas da ANP) e eventual crime contra a economia popular.

“Apesar do entendimento do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contrário ao preço do botijão de gás a R$ 70,00 e defender o livre mercado, o Procon vai continuar fiscalizando a prática abusiva de sua venda acima desse valor. Não é possível em meio a uma pandemia cada um vender ao preço que quiser. O poder aquisitivo da população caiu, não existem regras de autorregulação de mercado e a população está em desespero, o Estado tem que intervir sim para evitar práticas abusivas”, afirma o Secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

Denúncias

A elevação injustificada de preços de itens considerados essenciais à população durante a pandemia da covid-19 está em desacordo com a legislação. De meados de março até dia 4 de maio, o @proconsp recebeu, em suas redes sociais, 552 denúncias de consumidores que tiveram problemas com botijão de gás.

Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o @proconsp disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

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05/05/2020

http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/coronavirus-covid-19/coronavirus-todas-as-noticias/5479-alerta-da-ans-cuidados-com-a-saude-nao-podem-parar

http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/coronavirus-covid-19

https://economia.ig.com.br/colunas/defesa-do-consumidor/2020-05-05/na-pandemia-nao-pagar-contas-de-agua-luz-gas-e-telefone-pode-gerar-cortes.html