No início de junho, o @proconsp notificou as empresas Petrobras Distribuidora S/A., Cia Ultragaz S.A., Consigaz Distribuidora de Gás, Copagaz Distribuidora de Gás S.A. e Liquigás Distribuidora S.A., pedindo explicações sobre o reajuste de preços do gás de cozinha. As respostas, e omissões de informações, serão analisadas pela diretoria de fiscalização para apuração de eventuais irregularidades e imposição das sanções previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

As empresas distribuidoras deveriam esclarecer, entre outros, se (e quando) o reajuste de preços seria repassado ao consumidor final; quais os valores seriam aplicados sobre cada produto ofertado pela empresa; e como aplicam a política de reajustes de preços. Especificamente a Petrobras deveria responder quais fatores geraram a majoração de preço e se a redução de preços nos períodos anteriores foi aplicada no preço do produto adquirido pelas distribuidoras.

Petrobras Distribuidora S/A. e Copagaz Distribuidora de Gás S.A. não responderam aos questionamentos efetuados – o que também será objeto de análise da fiscalização.

A única distribuidora que informou o valor praticado após o reajuste da Petrobras foi a Consigaz; as demais não esclareceram. A omissão dessa informação obriga a análise de todos os reajustes efetuados e dos preços praticados por cada distribuidora e seus revendedores a fim de verificar se houve repasse injustificado de preço ao consumidor final. Havendo constatação de repasse injustificado, desde a distribuição até a revenda final, e constatação de prática abusiva, as empresas poderão ser penalizadas, já que, conforme previsão legal, todos os entes da cadeia produtiva são responsáveis.

Sobre o preço final e repasse do reajuste ao consumidor, as distribuidoras declararam que os revendedores definem o preço final ao consumidor de forma independente e autônoma, de acordo com estratégias comerciais e custos.

Fundação Procon-SP

Assessoria de Comunicação

08/07/2020

https://economia.ig.com.br/colunas/defesa-do-consumidor/2020-07-07/entenda-mais-sobre-a-publicidade-infantil-em-alimentos.html