Em reunião realizada nesta quinta-feira (10/9) com a presença do secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento Gustavo Junqueira, do presidente do Investe SP Wilson Mello e de representantes dos supermercados, da indústria e produção, o Procon-SP reafirma que atuará para fiscalizar aumentos injustificados.

O secretário de defesa do consumidor Fernando Capez assegurou que a legislação será observada, conciliando o princípio da livre iniciativa com a defesa do consumidor. “Compreendemos que se trata de uma consequência do cenário macroeconômico, mas o consumidor não pode ser prejudicado com aumentos desproporcionais de preços. Fornecedores que elevem a margem de lucro e se aproveitem da situação neste momento de pandemia serão punidos”, avisa o secretário.

Fiscalização

Em razão das denúncias recebidas pelo Procon-SP e das notícias divulgadas relatando aumentos nos preços de alimentos essenciais, equipes de fiscalização estão visitando supermercados e atacarejos para identificar eventuais aumentos injustificados nos preços dos produtos.

As empresas serão notificadas a apresentar notas fiscais de compra e venda dos produtos e, caso seja identificado um aumento injustificado nos valores, responderão a processo administrativo, podendo ser multadas em até R$ 10.155.730,94, dependendo do porte econômico e da gravidade da infração.

A operação, que seguirá nos próximos dias na capital e interior do Estado, tem como foco os seguintes itens: arroz (pacote de 5kg), feijão, ovo, óleo e carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé).

Como denunciar

O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

Fundação Procon-SP

Assessoria de Comunicação