Equipes do Procon-SP notificaram até hoje (17/9) 164 empresas a apresentarem notas fiscais de compra e venda de itens da cesta básica na operação de enfrentamento ao aumento injustificado de preços. Empresas que praticarem preços abusivos responderão a processo administrativo.

A operação, que tem como foco arroz (pacote de 5 kg), óleo (embalagem de 900 ml) e carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé), iniciou segunda-feira (14/9) e continuará para coibir abusos e garantir à população o acesso aos produtos da cesta básica.

Agentes que atuam no interior do Estado já estiveram nas cidades de Assis, Santa Cruz do Rio Pardo, Hortolândia, Indaiatuba, Santa Bárbara D'Oeste, Valinhos,  Birigui, Buritama, Ribeirão Preto, São Joaquim da Barra, Ribeirão Pires, Santos, Guaratinguetá, Bebedouro, Avaré, Porto Feliz, Araçatuba, Assis, Botucatu, Campinas, Diadema, Jaú, Santa Fé do Sul, São Joaquim da Barra e São Manuel. Os maiores preços encontrados foram: R$ 31,90 no arroz tipo 1 (pacote de 5 kg); R$ 8,49 no óleo de soja (900 ml). Na capital os maiores preços encontrados foram no arroz tipo 1 (pacote de 5 kg): R$ 27,90; no óleo de soja (900 ml): R$ 7,73; no patinho (kg): R$ 47,69; no coxão mole (kg): R$ 55,61; no coxão duro (Kg):R$ 53,11 e no contrafilé (Kg): R$ 64,99.

Como denunciar

O Procon-SP disponibiliza canais de atendimento à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

Fundação Procon-SP

Assessoria de Comunicação

18/09/2020

http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/18092020-Para-Terceira-Turma--comerciante-tem-o-dever-de-encaminhar-produto-defeituoso-a-assistencia-tecnica.aspx

https://www.dgabc.com.br/Mobile/Noticia/3552391/procon-fiscaliza-131-mercados-e-multa-26-em-r$-1-2-milhao