Nesta quinta-feira (12/11) o Procon-SP participou da “Operação Olhos de Lince”, ação conjunta com o Ipem-SP – Instituto de Pesos e Medidas para fiscalizar postos de combustível na capital. A Operação contou com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, e equipes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Civil.

Fiscais do Procon-SP visitaram dez estabelecimentos, oito apresentaram irregularidades. Os principais problemas encontrados foram relacionados a inadequação da informação de preço.

O Procon-SP verificou infrações ao Código de Defesa do Consumidor, tais como: ausência de informação de preço, produtos com prazo de validade vencido, publicidade enganosa (uso de elementos de comunicação de bandeira específica, mas sem autorização da marca), não apresentação das notas fiscais dos combustíveis comercializados e não informação do distribuidor na bomba.

Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos, sendo assegurada a ampla defesa.

Ipem

Os fiscais do Ipem verificaram as bombas no que diz respeito à fraude na volumetria. No caso de irregularidades, o representante do posto de combustíveis tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto.

https://www.procon.sp.gov.br/operacao-olhos-de-lince-2/

Fundação Procon-SP

Assessoria de Comunicação