Governo do Estado apresenta ao Consórcio ABC estrutura dos grupos de fiscalização de áreas de mananciais - Consórcio Intermunicipal Grande ABC

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Foto: Governo do Estado de São Paulo

Governo do Estado apresenta ao Consórcio ABC estrutura dos grupos de fiscalização de áreas de mananciais

Instrumento de preservação foi tema de reunião do GT Meio Ambiente

30/04/2021

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebeu uma apresentação sobre os Grupos de Fiscalização Integrada (GFIs), criados pelo Governo do Estado para as Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM). O instrumento de preservação foi tema de reunião do Grupo de Trabalho (GT) Meio Ambiente da entidade regional, realizada por meio de videoconferência.

O objetivo dos GFIs é incrementar as ações de proteção nas áreas de mananciais, responsáveis pela produção e conservação de água para o abastecimento humano, explicou Eliane Israelian, da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima).

O Governo do Estado definiu quatro GFIs na Região Metropolitana de São Paulo: Alto Juquery​, Guarapiranga Sudoeste​, Alto Tietê Cabeceiras​ (com participação de Ribeirão Pires) e Billings (com participação de Santo André​, São Bernardo do Campo​, Diadema​, Ribeirão Pires​ e Rio Grande da Serra​). A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Polícia Ambiental estão na composição de todos os grupos.

As atividades realizadas​ incluem reuniões entre o governo estadual e os municípios e ações de fiscalização integradas, além de perspectivas como o fomento ao desenvolvimento de projetos e o desenvolvimento de um sistema de proteção ambiental integrada.

O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra, afirmou que o instrumento de preservação está sendo estruturado a partir da união de esforços dos órgãos estaduais e municipais, com o objetivo de reforçar as ações de proteção nas áreas responsáveis pela produção e conservação de água do abastecimento humano.

“Os mananciais representam mais da metade da área do Grande ABC, por isso a preservação desse bem natural da nossa região é primordial. A atuação integrada entre os órgãos estaduais e municipais está sendo articulada para otimizar os esforços de fiscalização”, disse Paulo Serra.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A pauta da reunião do GT Meio Ambiente contou ainda com uma apresentação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sobre o Projeto de Fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), financiado pela União Europeia em parceria com entidade municipalista, a Fundação Abrinq e a Agenda Pública. Na última quinta-feira (22/4), o Consórcio ABC aderiu à iniciativa que tem como objetivo a disseminação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

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