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Colegiado de prefeitos e universidade federal alertam para os impactos do corte no recursos de custeio das instituições de ensino
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Universidade Federal do ABC (UFABC), com o objetivo de reforçar o pedido de liberação das verbas previstas para as instituições federais de ensino superior, estão solicitando também o apoio do Ministério da Educação e dos senadores eleitos por São Paulo.
O pleito foi encaminhado ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, e aos senadores Alexandre Giordano, José Serra e Mara Gabrilli, com domicílio eleitoral no Estado de São Paulo. Além disso, também foram oficiados o senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, e a deputada federal Dorinha Rezende, presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.
No documento enviado ao ministro e aos parlamentares, o Consórcio ABC e a UFABC apontam que o corte aprovado pelo Congresso Nacional totaliza uma diminuição para este ano de R$ 1 bilhão em relação a 2020 no orçamento discricionário das 69 universidades federais, o que representa redução de 18,16%.
O ofício afirma que as universidades têm operado no limite, dedicando-se a questões humanitárias durante a pandemia, inclusive com pelo menos três universidades federais desenvolvendo vacinas nacionais contra a Covid-19, além de 50 hospitais vinculados a 35 universidades que disponibilizam mais de 2.000 leitos para pacientes com Covid-19.
No caso específico da UFABC, a instituição de ensino cede espaço e colabora com a manutenção de um hospital de campanha em seu campus no município de Santo André, que suporta 190 leitos de enfermaria e unidade de tratamento intensivo (UTI).
O documento reforça a necessidade do descongelamento de 60% das verbas previstas na Lei Orçamentária Anual (2021), bem como a recomposição do orçamento destinado a todas as universidades federais do país aos níveis do orçamento de 2020.
Na semana passada, o Consórcio ABC e a UFABC encaminharam o mesmo pleito aos deputados federais eleitos por São Paulo.
O secretário-executivo do Consórcio ABC, Acacio Miranda, reforçou a necessidade de reverter o corte de mais de 18% no orçamento das universidades federais para garantir a continuidade das suas atividades.
“A situação é ainda mais preocupante durante a pandemia, num momento as universidades federais estão atuando também efetivamente na linha de frente do combate ao coronavírus”, afirmou Acacio Miranda.