O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promoveu, nesta quarta-feira (28/7), uma capacitação para a ouvidoria que vai receber denúncias referentes à população LGBT.

A ouvidoria está sendo estruturada a partir de convênio firmado em 2020 entre o colegiado de prefeitos e a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania. O objetivo da iniciativa é descentralizar o recebimento de denúncias na região.

Participaram da capacitação integrantes do Grupo de Trabalho (GT) LGBT do Consórcio ABC e representantes das áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública das sete cidades. O conteúdo foi ministrado pelo coordenador estadual de Políticas Para a Diversidade Sexual, Marcelo Gallego.

“Idealizamos esse projeto pelo potencial de trabalhar políticas públicas para a população LGBTQIA+ ao mesmo tempo em sete municípios. O Consórcio ABC é pioneiro em políticas públicas para essa população e tem demonstrado como é possível trabalhar em conjunto”, afirmou Gallego.

O coordenador estadual informou ainda que, a partir desta quarta-feira, estará disponível presencialmente a cada três meses na sede do colegiado de prefeitos para atender demandas da sociedade civil e de agentes públicos das sete cidades.

A parceria entre o Consórcio ABC e o Governo do Estado prevê que as sete cidades acolham denúncias com base nas leis estaduais 10.948/01 (que pune a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero) e 11.199/02 (que pune a discriminação contra pessoas que vivem com HIV ou Aids) e posteriormente as encaminhem para a Secretaria da Justiça e Cidadania.