O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizou, nesta sexta-feira (1/4), a aula inaugural do curso online “O papel dos vereadores e o desafio das Câmaras Municipais”. A iniciativa, que atende à demanda apresentada pelas Câmaras Municipais das sete cidades, é realizada por meio de parceria entre a Escola de Governo e Desenvolvimento Regional do Consórcio ABC e a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo.

Na abertura do evento, representando o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra, o secretário-executivo da entidade regional, Orlando Faria, destacou que o objetivo do curso é o aprimoramento da atuação dos parlamentares do Grande ABC.

“Os projetos de parlamentares elaborados por gabinetes com equipes mais bem preparadas tendem a ser sancionados, pois seguem os princípios da legalidade, constitucionalidade e competência. O curso é uma grande oportunidade para os vereadores e suas equipes”, afirmou Faria.

Em seguida, o conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Eduardo Tuma, apresentou um estudo de caso da Câmara Municipal da Capital. Com a pandemia, o ambiente digital do Legislativo paulistano se ampliou, assim como a participação popular no Processo Legislativo. 

O diretor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Alexsandro do Nascimento Santos, ressaltou que as demandas dos cidadãos ocorrem principalmente no âmbito municipal, o que faz com a população legitimamente procure seus representantes mais próximos em busca de soluções. Diante deste cenário, defendeu que o Legislativo tem papel central no arranjo democrático brasileiro.

O tema da primeira aula foi “Divisão de competências entre entes da federação”, ministrada pelo secretário-executivo de Limpeza Urbana da Capital, Acacio Miranda, que atuou como secretário-executivo do Consórcio ABC até fevereiro deste ano. 

O curso recebeu 290 inscrições. A programação conta com 11 aulas online, que serão realizadas até 3 junho.