Toda criança e todo adolescente, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, tem direito a viver de forma segura, saudável e livre de discriminação. Encerrando as ações do mês em que se celebra o Dia Mundial de Combate à LGBTfobia (17 de maio), o Consórcio Intermunicipal Grande ABC promoveu, nesta quarta-feira (31/5), o Seminário Regional sobre os Direitos e a Saúde da Criança e do Adolescente LGBTQIA+.

Organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ do Consórcio ABC, o evento reuniu profissionais que atuam com crianças e adolescentes em áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública, Conselhos Tutelares, além da sociedade em geral.  

Para debater o tema, o encontro contou com uma mesa técnica composta pela advogada Juliana Alves de Oliveira, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 39ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e pela médica Lígia de Fátima Nobrega Reato, professora titular de Hebiatria do Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC).

O secretário-executivo do Consórcio ABC, Mário Reali, destacou que o encontro foi organizado para a promover a sensibilização e mobilização dos organismos públicos e da sociedade civil sobre a importância de ações que promovam a garantia dos diretos das crianças e adolescentes LGBTQIA+.

“A Declaração Universal de Direitos Humanos deixa claro que nenhuma pessoa, incluindo crianças e adolescentes, deve sofrer abuso, discriminação ou violência de qualquer espécie por qualquer motivação, inclusive com base na sua orientação sexual ou identidade de gênero. Além disso, não se deve negar a nenhuma pessoa os seus direitos humanos universais, liberdades e oportunidades básicas, como o acesso à Saúde”, explicou.

O coordenador do GT LGBTQIA+ da entidade regional, Robson de Carvalho, pontuou que a redução dos índices de violência passa pela união de esforços para promover ações de fortalecimento da cultura da paz, da promoção da vida, do diálogo, do respeito às diferenças e da aceitação à diversidade.

“Pensamos neste seminário regional para que possamos criar coletivamente, num trabalho conjunto entre as prefeituras e os movimentos sociais, estratégias para a garantia desses direitos. Estamos diante de situações bárbaras que atingem os nossos jovens, como os ataques recentes às escolas, o que reforça a necessidade de nos unirmos e desenvolvermos políticas públicas mais eficazes na proteção das crianças e dos adolescentes”, afirmou.

O seminário também contou com representantes de prefeituras do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste).