Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Domingo, 14 de julho de 2024 Telefone (11) 4435-3555

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

logo
Domi
14/07
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 13 °C
Índice UV
5.0
Segu
15/07
Parcialmente Nublado
Máx 20 °C
Min 13 °C
Índice UV
5.0
Terç
16/07
Parcialmente Nublado
Máx 20 °C
Min 12 °C
Índice UV
5.0
Quar
17/07
Parcialmente Nublado
Máx 22 °C
Min 12 °C
Índice UV
5.0

Planejamento e Finanças - Sexta-feira, 14 de Julho de 2023

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Consórcio ABC participa da plenária final do PPA Participativo do Governo Federal

Evento com participação de ministros de Estado ocorreu no Memorial da América Latina, em São Paulo


Consórcio ABC participa da plenária final do PPA Participativo do Governo Federal

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC acompanhou, nesta sexta-feira (14/7), a última plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal, realizada no Memorial da América Latina, em São Paulo.

Durante o evento, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais apresentaram demandas, propostas e contribuições para a definição das prioridades do governo brasileiro no processo de formulação de políticas públicas.

O evento contou com a participação do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Simone Tebet (Planejamento), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio França (Portos e Aeroportos), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Ana Moser (Esporte), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência).

O secretário-executivo do Consórcio ABC, Mário Reali, ressaltou a importância do PPA para viabilizar demandas regionais. “O Governo Federal pode ser um grande parceiro das cidades para a execução de projetos de mobilidade urbana, educação, saúde e enfrentamento à violência”, afirmou.

Elaboração do PPA

Com vigência de quatro anos, o PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal. O plano define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, contemplando despesas de capital, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.

O PPA tem início no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o fim do primeiro ano do mandato de seu sucessor. A elaboração começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.

O novo PPA é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.

Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina, ainda, que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.

A redação final com o conjunto de propostas será entregue em 31 de agosto. Além das reuniões plenárias, encerradas nesta sexta-feira, o PPA Participativo disponibiliza uma plataforma digital (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br) onde os cidadãos podem votar nos programas do governo e fazer propostas.

A plataforma oferece uma maneira adicional de participação e contribuição da sociedade civil. O prazo para a participação online, com o envio de propostas, termina neste domingo (16/7), às 22h.


Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
 

FacebookTwitterWhatsAppImprimir

1049 Visualizações

Voltar para a listagem de notícias

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

SIGA NAS REDES SOCIAIS

FacebookInstagramTwitterYouTubeLinkedIn

CONTATO

Av. Ramiro Colleoni, 5
Centro
Santo André - SP
CEP: 09040-160
Telefone: (11) 4435-3555
E-mail: contato@consorcioabc.sp.gov.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 12/07/2024

Portal atualizado em: 12/07/2024 11:41:31

Consórcio Intermunicipal Grande ABC - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.