Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 Telefone (11) 4435-3555

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

logo
Quar
12/06
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Quin
13/06
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Sext
14/06
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Sáb
15/06
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0

Administração - Terça-feira, 15 de Agosto de 2023

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Consórcio ABC debate próximas etapas do Plano Diretor Metropolitano

Retomada do Conselho Metropolitano vai fomentar aprovação do PDUI, que não registra avanços desde 2019


Consórcio ABC debate próximas etapas do Plano Diretor Metropolitano

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), também conhecido como Plano Diretor Metropolitano, foi pauta da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, realizada nesta terça-feira (15/8). A elaboração do instrumento teve início em 2015 e é um marco da retomada do planejamento regional no Brasil, conforme definido pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15).

A aprovação do PDUI é pleito dos 39 municípios que compõem a Grande São Paulo, reforçado na segunda-feira (14/8) durante encontro que marcou a reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, após quase quatro anos sem reuniões. O evento no Palácio dos Bandeirantes representou a retomada das discussões para a versão final do projeto que será encaminhado para análise e votação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O processo de aprovação do Plano Diretor Metropolitano contou com audiências públicas municipais de mobilização e oficinas sub-regionais, realizadas em 2016. No mesmo ano, foi aprovado o Guia Metodológico, onde são propostos mecanismos e formas de governança interfederativa.

Em 2017, foi concluído o Caderno Preliminar de Propostas, tendo seu conteúdo consolidado pelo Conselho Metropolitano. Ainda naquele ano, ocorreram audiências públicas em todos os munícipios da Grande São Paulo. No ano seguinte, o Conselho Metropolitano concluiu o Caderno de Propostas com princípios, objetivos, diretrizes, ordenamento territorial, instrumentos de gestão, implementação e acompanhamento do PDUI. Em 2019, o documento foi aprovado. Desde então, no entanto, o processo não avançou.

O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, ressaltou a importância de fomentar a agenda metropolitana. “É preciso destacar o empenho que nosso Consórcio teve na retomada do Conselho Metropolitano. Avançamos mesmo com todas as dificuldades e conseguimos o compromisso do governador de encaminhar o PDUI à Assembleia Legislativa. Isso será fundamental para uma região que representa 47% da população e 51% do PIB de nosso Estado”, afirmou.

Desde o início deste ano, o Consórcio ABC atuou para a retomada do Conselho Metropolitano, que não se reunia desde dezembro de 2019. Para isso, a entidade regional promoveu uma série de encontros ao longo do primeiro semestre com os demais quatro consórcios públicos da Grande São Paulo, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura da Capital. Após a reativação do grupo, a aprovação PDUI é uma das prioridades dos municípios.

 

Foto: Helber Aggio/PSA
 

FacebookTwitterWhatsAppImprimir

1191 Visualizações

Voltar para a listagem de notícias

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

SIGA NAS REDES SOCIAIS

FacebookInstagramTwitterYouTubeLinkedIn

CONTATO

Av. Ramiro Colleoni, 5
Centro
Santo André - SP
CEP: 09040-160
Telefone: (11) 4435-3555
E-mail: contato@consorcioabc.sp.gov.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 07/06/2024

Portal atualizado em: 11/06/2024 12:54:37

Consórcio Intermunicipal Grande ABC - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.