O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, cumprindo seu papel institucional de defesa e representação dos municípios consorciados, irá cobrar rígida fiscalização e punição sobre as falhas no fornecimento da energia elétrica em cidades da região após as fortes chuvas e vendavais registrados no último dia 3 de novembro, serviço este de responsabilidade de concessionária Enel.

A entidade regional irá oficiar cobrança de explicações e punições à concessionária a todos os agentes responsáveis pela fiscalização da concessão, como Ministério Público, Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).    

Após reunião dos prefeitos com o governo estadual realizada na noite de segunda-feira (6/11), representantes da Enel e Aneel, ficou decidido que a concessionária tem 30 dias para ressarcir os comerciantes e munícipes que tiveram prejuízos por conta da demora no restabelecimento da energia elétrica nas cidades da região.

No encontro também foi decidido que os municípios vão reforçar, com apoio do Consórcio ABC, a fiscalização das ocorrências de falha da concessionária de energia elétrica.

Nesta quarta-feira (8/11), o Grupo de Trabalho (GT) Procon Regional fará uma reunião para debater quais medidas os municípios podem tomar de maneira conjunta nesta questão e iniciar um levantamento regional sobre a falha de fornecimento de energia elétrica nas cidades da região.

O Consórcio ABC também irá solicitar que a Enel apresente um plano de ações aos municípios em caso de novos episódios semelhantes, visto que nos aproximamos do período em que se registra fortes chuvas e vendavais.

Entendemos que a busca por uma breve resolução, ações de mitigação de danos e por responsabilização da concessionária pelas falhas tende a ganhar peso se for feita de maneira conjunta entre os municípios do Grande ABC.

Marcelo Oliveira
Presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de Mauá