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Objetivo é seleção de propostas para programas, projetos e ações conforme Política Nacional de Resíduos Sólidos
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reabriu chamamento público para seleção de empresas e instituições interessadas em celebrar termo de cooperação para ações regionais de logística reversa.
O objetivo da iniciativa é a seleção de propostas para desenvolver programas, projetos e ações de logística reversa, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e demais legislações pertinentes, sem ônus financeiro ao Consórcio ABC e aos municípios consorciados.
Por meio da cooperação será possível fomentar, fortalecer e ampliar os programas, projetos e ou ações de logística reversa nos municípios do Grande ABC. A iniciativa também busca a sustentabilidade por meio da responsabilidade compartilhada e compromissos econômico-financeiros assumidos pelo setor privado, com a ampliação da reciclagem desses resíduos bem como a destinação ambientalmente correta.
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Resíduos Sólidos do Consórcio ABC, André Luiz, ressaltou que a iniciativa é um exemplo do papel da entidade regional para cobrança, colaboração e corresponsabilidade em políticas públicas de logística reversa.
“A reabertura do edital é mais uma ação do Consorcio ABC alinhada às novas discussões estaduais e nacionais sobre logística reversa. Além de reafirmar o posicionamento da região neste segmento, a iniciativa atende à expectativa de empresas e acordos setoriais”, explicou.
Em 2022, por meio do chamamento anterior, foi realizada a campanha "Seu Reciclável Vale um Iphone", que recuperou 1,3 milhões de embalagens longa vida. A iniciativa integrou o Projeto Recicla ABC, uma realização da ONG Espaço Urbano, com patrocínio da Tetra Pak e apoio do Consórcio ABC.
Podem participar da iniciativa empresas e instituições com capacidade de realizar programas, ações e ou projetos de logística reversa, desde que atendam a todas as exigências do edital, e apresentem plano de trabalho prevendo ações que abarquem ao menos dois municípios do Grande ABC.
O credenciamento está aberto até 20 de abril de 2025, por meio do Portal de Licitações do Consórcio ABC (https://consorcioabc.sp.gov.br/licitacoes). As propostas serão avaliadas trimestralmente pelo GT Resíduos Sólidos.