O Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Agência de Desenvolvimento Econômico Grande ABC receberam na tarde desta segunda-feira (24/3) o diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Marcelo Strama, para articulação da adesão da região ao programa do governo federal Contrata+Brasil.

Lançada em fevereiro, a iniciativa é uma ferramenta inovadora de oportunidades de negócios para conectar compradores públicos (prefeituras, governos estaduais e federal, assim como todos seus órgãos) e Microempreendedores Individuais (MEIs).

Hoje em dia, um órgão público que precisa pintar as salas de atendimento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), por exemplo, pode fazê-lo com dispensa de licitação, seguindo o previsto na Lei 14.133/2021, para serviços até R$ 62 mil (atualizados anualmente). Mas, mesmo nesse caso, ela precisa produzir diversos documentos cada vez que tiver a necessidade do mesmo serviço.

O Contrata+Brasil traz todas essas fases para dentro da plataforma, mas de maneira simplificada. O órgão público vai lançar essa oportunidade de negócio na plataforma, descrevendo o que precisa. Todos os pintores da cidade cadastrados vão receber no seu WhatsApp a notificação dessa oportunidade. Os interessados apresentam uma proposta pela plataforma e depois é só esperar a órgão público avaliar as propostas recebidas e informar quem será contratado.

O secretário-executivo do Consórcio ABC e presidente da Agência de Desenvolvimento, Aroaldo da Silva, explicou que o projeto será apresentado aos prefeitos da região na próxima Assembleia Geral da entidade para que haja discussão de uma adesão regional ao sistema. Na fase inicial, a plataforma vai operar com serviços até R$ 12.545,11.

“É uma iniciativa que abre uma enorme oportunidade para os MEIs, gerando renda para as famílias da região e fortalecendo a economia do Grande ABC, já que pode fortalecer o orçamento dos microempreendedores individuais das nossas cidades. Vamos debater como as prefeituras podem aderir a este importante programa do governo federal”, comentou.

Na sua primeira fase, a plataforma cria uma oportunidade potencial de quase R$ 6 bilhões por ano para MEIs de todo o país. Esse é o valor gasto em 2024 em serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo.

Embora essas contratações sejam caracterizadas por serviços fornecidos por pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros, entre outros, a participação de MEIs é muito pequena. Atualmente, 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal.

“Essa união entre o Governo Federal e as prefeituras do Grande ABC é muito importante para que a gente cada vez mais possa divulgar as políticas públicas que são divulgadas no ministério para os pequenos negócios da região”, afirmou Marcelo Strama.