Consórcio debate futuro da metrópole na Câmara Municipal de São Paulo

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou, nesta segunda-feira (27), do encerramento do Ciclo de Debates SP 2030, promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. O quinto e último evento da série tratou dos desafios da capital paulista para os próximos 15 anos, incluindo as dificuldades para gerir uma megacidade como a capital paulista e a necessidade de promover uma governança de políticas públicas que não se limitem às fronteiras municipais.

O presidente da Câmara Municipal paulistana, vereador Antônio Donato, ressaltou que poucas cidades registraram um “crescimento explosivo” tão forte quanto São Paulo em um período tão curto, passando de uma população de pouco mais de 2 milhões habitantes, nos anos 1950, para os atuais 12 milhões.

“Por mais que o governo municipal corra atrás da resolução dos problemas, a sensação entre os habitantes é de ausência do poder público. Existe uma necessidade de distribuição maior do emprego e da renda na cidade, reduzindo as desigualdades. Se considerarmos as demais cidades da região, temos uma metrópole de 20 milhões de habitantes em que a situação é ainda mais complexa”, disse Donato, defendendo a necessidade de decisões articuladas entre os municípios da Grande São Paulo para demandas comuns.

O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Luis Paulo Bresciani, afirmou que a gestão metropolitana tem sido debatida durante a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo. “Uma das propostas do presidente do Consórcio, Luiz Marinho, é a criação de autoridades metropolitanas para gerir funções públicas de interesse comum aos municípios, como a mobilidade. Para colocar essa ideia em prática, é preciso haver uma clara pactuação política entre o governo estadual e as prefeituras”, explicou.

Também presente ao debate, Mariana Mencio, professora adjunta de Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade Federal do ABC (UFABC), afirmou que é preciso maior articulação entre as prefeituras e que o PDUI é uma ferramenta para alcançar esse objetivo. “O projeto deve cumprir a função pública de interesse comum como medidas para melhorar o saneamento, trabalhar o desenvolvimento econômico, social e ambiental, as mudanças climáticas e, principalmente, a mobilidade entre esses municípios”.

O encontro foi mediado pelo diretor-presidente da Escola do Parlamento, Christy Ganzert Pato, e contou ainda com a participação do arquiteto e urbanista Anderson Kazuo Nakano, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). O especialista defendeu que o êxito na governança depende necessariamente da integração dos gestores públicos da região metropolitana. "Essa relação entre entes diferentes deve ser horizontal e vertical. Essa articulação interfederativa é chave, mas além dela nós temos de fazer uma articulação intersetorial das diferentes áreas da política pública, principalmente das diferentes fontes de recursos e canais de financiamento”, disse.