Entidade regional participa de oficina de qualificação dos consórcios públicos na FNP

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou, nesta sexta-feira (24), da Oficina sobre Metodologia de Qualificação dos Consórcios Públicos e Aferição de Práticas de Atuação, realizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em sua sede, em Brasília. O Diretor Administrativo Financeiro da entidade, Carlos Eduardo Alves da Silva, apresentou a experiência desenvolvida pelo Consórcio, referência nacional em articulação regional.

A oficina, que teve como objetivo a promoção de um debate visando a elaboração de metodologia e de indicadores de aferição de boas práticas em Consórcios Públicos no Brasil, foi organizada pela FNP e pelo Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A iniciativa confirma tendência dos debates de analistas, formuladores e gestores de políticas públicas, cada vez mais convencidos de que a instituição de consórcios públicos é uma das alternativas para, dentro da estrutura federativa brasileira, ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais.

Dividido em três mesas, o evento reuniu o Consórcio e outras entidades públicas filiadas à Frente, representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Caixa Econômica Federal, em um primeiro momento, moderado pelo prefeito de Amparo (SP), Paulo Turato Miotta, na apresentação das experiências sobre desafios, organização e importância dos consórcios, além de debater sobre formas e mecanismos utilizados na identificação e qualificação dos consórcios.

A segunda mesa, moderada pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Constantino Cronemberger, integrou participantes da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República, do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) e do Ipea, acerca das definições, metodologias e pesquisas indicadoras de dados.

O encerramento, apresentado por Ronaldo Vasconcelos (Ipea), discorreu sobre os resultados e objetivos esperados, bem como orçamento e planos de ação.

FNP

A filiação do Consórcio à Frente Nacional de Prefeitos ocorreu em março deste ano. A proposta de adesão foi analisada pelos prefeitos dos sete municípios no início daquele mês, durante a 72ª Assembleia Geral do Consórcio. Em 23 de março, o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, formalizou a filiação à Frente, em reunião da FNP, realizada no Rio de Janeiro.

Quatro das sete cidades da região (Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá) já eram filiadas à Frente. Já o Consórcio Intermunicipal Grande ABC está entre os cinco primeiros consórcios públicos a aderir à Frente. A reformulação do estatuto da FNP, de forma a permitir a filiação dos consórcios públicos, teve como objetivo garantir o avanço das políticas públicas de caráter regional e metropolitano, além de incentivar e fomentar o planejamento integrado e boas práticas de intervenção territorial, potencializando a atuação das entidades públicas.