Consórcio participa de oficina nacional sobre plano diretor metropolitano

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participa, na próxima terça-feira (17), da Oficina Nacional para discutir a implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), em Brasília. O evento “Adequação dos Arranjos de Governança Metropolitana ao Estatuto da Metrópole e Subsídios à Elaboração dos PDUI” tem início na segunda-feira (16), no auditório do Edifício BNDES/IPEA.

O secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, vai integrar a segunda sessão do evento, intitulada “A Construção dos Planos Metropolitanos e seus Instrumentos”. O tema será debatido também por Roberto Monte-mor, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e por Ana Paula Bruno, diretora de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

O Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam, em até três anos, seus PDUIs. Além disso, os Planos Diretores dos municípios que integram essas unidades territoriais terão de seguir as novas regras.

Ao longo deste mês, as sete cidades do ABC realizam audiências públicas para discutir o PDUI da Região Metropolitana de São Paulo. Em junho, o Consórcio promove, em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), um seminário internacional para debater o tema e também o Plano Diretor da Região do Grande ABC. O evento, intitulado “Desenvolvimento e Governança Regional – Diagnósticos e Perspectivas a partir da Região Metropolitana de São Paulo”, será realizado nos dias 8 e 9, no Campus SBC da Universidade.