Prefeitos analisam Plano Regional de Resíduos Sólidos

Os prefeitos do ABC analisaram, nesta segunda-feira (2), durante a 74ª Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal, o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), que irá incorporar os resultados das audiências públicas realizadas nas sete cidades na semana passada.

O Plano, elaborado desde junho de 2015, a partir da contratação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), tem como objetivo o planejamento de soluções integradas para a gestão dos resíduos sólidos na região, considerando um horizonte de 20 anos. A iniciativa propõe programas regionais sobre ampliação da coleta seletiva com meta de 100% de alcance, destinação dos resíduos domiciliares e da construção civil e ações de educação ambiental. O investimento do Consórcio para a realização do estudo inédito foi de R$ 1,1 milhão.

O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ressaltou a importância das ações de conscientização para o êxito do Plano. “É preciso um processo educativo forte, envolvendo inclusive as redes de ensino das cidades, pois coleta seletiva sem participação popular é inócua”, afirmou.

O sistema regional de coleta seletiva proposto prevê, além da coleta porta-a-porta, a entrega de resíduos em postos de entrega voluntária (PEV) e estações de coleta (ecopontos), informou o diretor de Programas e Projetos do Consórcio, Hamilton Lacerda. O Plano propõe um PEV para cada 1,5 mil habitantes e um ecoponto para cada 30 mil moradores. Ao final de 20 anos, o total de equipamentos projetado para a coleta seletiva nos municípios da região é de 2.034 PEVs, 102 ecopontos e 60 caminhões.

O custo estimado para implantação do plano é de R$ 1 bilhão, sendo R$ 548 milhões em investimentos para triagem e R$ 461 milhões para coleta. “Considerando um regime de eficiência, é possível reduzir gradualmente o custo de coleta dos atuais R$ 400 por tonelada para R$ 189 em 20 anos”, explicou Lacerda.

Com base em metas de recuperação de materiais estabelecidas no Plano Regional, o estudo projeta resultados iniciais para um horizonte de cinco anos, fornecendo um parâmetro para negociações com setores empresariais sobre os custos do sistema de logística reversa regional. “Em cinco anos, a projeção é de um déficit acumulado de R$ 67,5 milhões para o conjunto dos materiais na coleta seletiva. O Plano Regional estabelece as bases de custos de investimentos e busca a sustentabilidade por meio da responsabilidade compartilhada, logística reversa e compromissos do setor privado”, disse diretor de Programas e Projetos do Consórcio.

“Graças ao Plano Regional, o ABC pode ser protagonista nacional em gestão de resíduos sólidos”, afirmou Sebastião Ney Vaz Júnior, coordenador do Comitê de Programa Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa). “O Plano fornece um banco de dados que pode ser consultado por todos os gestores, por meio do Consórcio, e aponta para soluções definitivas”.

O professor Elcires Pimenta Freire, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), ressaltou o caráter inédito do estudo no País. “Temos uma base de informações com um nível de detalhamento que não existe no Brasil, levantada com apoio de uma consultoria internacional. Os cálculos e projeções consideraram um novo padrão de eficiência que viabiliza a futura implementação do Plano Regional”, afirmou.

Questões metropolitanas

A pauta da assembleia incluiu ainda informe sobre o início das audiências públicas municipais para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo, marcado para quinta-feira (5), em Santo André. Nas demais cidades, as reuniões acontecerão ao longo do mês de maio.

A audiência inaugural será realizada na sede do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), na Rua José Caballero, nº 143, Centro, às 14h. Não é necessária inscrição prévia.

Os prefeitos avaliaram ainda os preparativos do “Seminário Internacional: Governança Regional - Diagnósticos e Perspectivas a partir da Região Metropolitana São Paulo (RMSP)”, em 8 e 9 de junho, no Campus São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC (UFABC). Clique aqui para realizar sua inscrição.

O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ressaltou a importância da participação dos municípios tanto nas audiências públicas como no Seminário Internacional. “As duas ações contribuem para o nosso Plano Diretor Regional”, destacou.