ABC realiza audiências do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana

As sete cidades do ABC realizam, a partir de 5 de maio (quinta-feira), audiências públicas para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo. Os encontros fazem parte da primeira etapa da iniciativa, que contará com eventos semelhantes nos demais 32 municípios da região metropolitana.

O Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam, em até três anos, seus PDUIs. Além disso, os Planos Diretores dos municípios que integram essas unidades territoriais terão de seguir as novas regras.

O PDUI estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. Também fixa as bases de atuação conjunta entre estados e municípios. Os municípios do Grande ABC fazem parte da região metropolitana de São Paulo estando, portanto, inseridos no Plano.

Para construção participativa do PDUI, será constituída uma instância deliberativa, formada por entidades representativas sindicais, universidades e categorias profissionais, movimentos sociais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e poder público. O processo de elaboração é coordenado pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

Durante sua elaboração, a sociedade civil também poderá participar fazendo propostas pela plataformawww.pdui.sp.gov.br e também por meio de audiências públicas, municipais e regionais.

Na primeira etapa da iniciativa, será apresentado o que é o PDUI e como será o processo participativo. Na fase seguinte, serão realizadas oficinas regionais com a discussão de temas relevantes para o PDUI e audiências públicas regionais para discussão e contribuições para o Caderno de propostas e eleição dos representantes da sociedade civil para compor a instância deliberativa do PDUI.

Audiências municipais no ABC - Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI):

05/05 – Santo André, às 14h. Semasa - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Rua José Caballero, 143, Centro)

10/05 – Mauá, às 18h00. Centro de Formação de Professores Miguel Arraes (Rua Rio Branco, 183, Centro)

12/05 – Diadema, às 18h00. Paço Municipal (Rua Almirante Barroso, 111, Vila Santa Dirce)

17/05 – São Caetano do Sul, às 18h00. DAE - Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul (Av. Fernando Simonsen, 303, Bairro Cerâmica)

19/05 – Rio Grande de Serra, às 18h00. Complexo Educacional Primeira Dama Zulmira Jardim Teixeira (Av. Dom Pedro I, s/nº)

24/05 – Ribeirão Pires, às 18h00. Centro Cultural de Ribeirão Pires (Rua Dr. Yutaka Ishihara, 220, Jardim Pastoril)

21/06 – São Bernardo do Campo, às 18h00. Teatro Cacilda Becker - Paço Municipal (Praça Samuel Sabatine, 50 - Centro)