ABC discute plano regional de resíduos sólidos em audiências públicas

A partir da próxima segunda-feira (25), o Consórcio Intermunicipal Grande ABC promoverá audiências públicas nas sete cidades para a discussão do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Grande ABC (PGIRS ABC). O Plano tem como foco o planejamento de soluções integradas para enfrentar temas importantes como a ampliação da coleta seletiva, a destinação dos resíduos domiciliares e da construção civil e ações de educação ambiental. Durante toda a semana serão debatidas as demandas de cada município, sendo este o canal para os cidadãos que quiserem entregar contribuições para o trabalho. As datas foram estabelecidas junto às prefeituras do ABC (veja datas no quadro abaixo). Para participar das audiências não é necessário fazer inscrição.

Debatido desde 2014 pelo Comitê de Programa Resíduos Sólidos do Consórcio, formado por representantes das áreas técnicas e gestores das prefeituras da região, o Plano foi iniciado em junho de 2015, a partir da contratação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) para elaboração do estudo.

O Plano Regional está entre as ações prioritárias apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) Regional Participativo do Grande ABC 2014 – 2017, elaborado pelo Consórcio, inserido no Programa Resíduos Sólidos, dentro do Desafio “Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental”, consolidando a posição de vanguarda da entidade regional, cuja origem está ligada às discussões sobre a destinação do lixo, em 1990.

A elaboração do Plano busca o planejamento da gestão de resíduos, possibilitando a implantação de programas e sistemas regionais que atendam às necessidades da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei federal nº 12.305/2010), que permitiu o início de uma nova etapa na gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil, com a possibilidade de se alterar a rota tradicional de descarte de materiais em aterros e lixões.

Os desafios do ABC dentro da temática correspondem à indisponibilidade de áreas para implantação de novos aterros sanitários e o esgotamento dos aterros públicos, a exportação de resíduos entre municípios, os custos elevados de transporte e disposição, entre outros.

Confira abaixo a programação das Audiências Públicas para o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Grande ABC:

Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Grande ABC – Audiências Públicas por município

25/04/2016 (Segunda-feira)

São Caetano do Sul
Local: Auditório Sebastião Venâncio de Freitas – DAE/SCS (Avenida Fernando Simonsen, 303 – São José)
Horário: 10h

26/04/2016 (Terça-feira)

Santo André
Local: Anfiteatro da Prefeitura - Anfiteatro Heleny Guariba (Praça IV Centenário, 1 – Centro)
Horário: 14h

27/04/2016 (Quarta-feira)

São Bernardo do Campo
Local:  Rua Kara, 105 - Jardim do Mar
Horário: 10h

Ribeirão Pires
Local: Câmara Municipal (R. João Domingues de Oliveira, 12 – Centro)
Horário: 14h

28/04/2016 (Quinta-feira)

Diadema
Local: Teatro Clara Nunes (Rua Graciosa, 300 – Centro)  
Horário: 14h

Mauá
Local: Centro de Formação dos Professores Miguel Arraes/Boulevard (Rua Rio Branco, 183 – Centro) 
Horário: 18h

29/04/2016 (Sexta-feira)

Rio Grande da Serra
Local: Salão Nobre do Fundo Social (Rua do Progresso, 700 – Centro)
Horário: 14h