ABC participa da 1ª audiência da Frente Parlamentar de Consórcios Públicos em Brasília

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou da primeira audiência da Frente Parlamentar de Consórcios Públicos, que ocorreu nesta quarta-feira (11) em Brasília. A entidade regional foi representada pelo Diretor de Programas e Projetos, Hamilton Lacerda. O encontro, presidido pela deputada Moema Gramacho, contou com a participação de membros de prefeituras consorciadas de várias regiões do país.

Para o Diretor de Programas e Projetos Hamilton Lacerda, a união dos consórcios por meio de uma frente parlamentar vai fortalecer ainda mais as iniciativas dessas entidades. “O Consórcio Intermunicipal Grande ABC não poderia deixar de apoiar as ações dessa Frente Parlamentar, pela sua importância e desafios presentes no sentido do aprimoramento das relações intergovernamentais e da melhoria da legislação, para que os consórcios tenham maior acesso a recursos públicos e financiamentos para seus projetos”, ressaltou.

A Frente Parlamentar de Consórcios Públicos foi criada em julho deste ano, com as assinaturas de 196 deputados federais e seis senadores, por iniciativa da deputada federal Moema Gramacho (PT/BA). Ela justifica a iniciativa pelo fato de as regiões Sul e Sudeste terem muito mais consórcios públicos que o Norte e o Nordeste. A parlamentar considera que os municípios dessas regiões enfrentam grandes dificuldades financeiras, que podem ser superadas a partir da comunhão de esforços e responsabilidades entre as cidades.

A Frente deve se reunir novamente no início de 2016, quando será discutida a nova regulamentação financeira dos consórcios públicos.