Ministro das Cidades autoriza repasses de R$ 31,6 milhões para projetos de mobilidade no ABC

O Ministro das Cidades Gilberto Kassab assinou nesta quarta-feira (11), na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, autorização para a elaboração de 21 projetos de mobilidade pela entidade regional. Ao todo serão repassados R$ 31,6 milhões, sendo R$ 26,4 milhões para os projetos de engenharia, além de R$ 5,2 milhões para o projeto do Centro de Controle de Operações (CCO) Regional, cuja documentação será encaminhada pela entidade nas próximas semanas. A licitação dos projetos, que serão concluídos em 18 meses, já foi realizada e a expectativa é de que o contrato com o grupo de empresas vencedor seja assinado em dez dias. Os sete prefeitos da região estiveram no evento.

Gilberto Kassab ressaltou a qualidade dos projetos do Consórcio e o legado que ficará para a região. “O momento econômico do país é difícil, mas vamos nos recuperar, e quando essa fase vier, é importante ter bons projetos já prontos, licitados, para realizar as obras necessárias. As obras serão tocadas por nossos sucessores, mas o importante é o espírito do grande gestor, de deixar o legado de melhorias para a região” disse o ministro.

O presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, frisou o caráter integrador dos projetos, que levam em conta o processo de conurbação entre as cidades do ABC. “São projetos muito importantes, que atendem a regiões de divisas, começam em uma cidade e terminam em outra. É importante enfrentar nossos desafios dessa forma, porque quem sai de Rio Grande da Serra e vem a Santo André, por exemplo, nem percebe mais que saiu de uma cidade e entrou em outra” ressaltou.

A Síntese do Projeto Aprovado (SPA) assinada pelo Ministro Kassabe prevê insvestimentos em infraestrutura para mobilidade nos eixos: Guido Aliberti / Lauro Gomes/ Taioca, Corredor Sudeste e Ligação Leste-Oeste. A elaboração dos projetos beneficiará as sete cidades do ABC.

UFABC

Ao lado do reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Klaus Capelle, do diretor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Wilson Levy, e do Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Luis Ramos, Kassab também lançou uma série de ações conjuntas do Ministério com a UFABC para programas urbanos, além do caderno técnico “Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo”.

Entre as ações conjuntas lançadas nesta quarta-feira (11) estão as Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização aos municípios de São Bernardo do Campo e Rio Grande da Serra, produzidas por pesquisadores da Universidade entre 2014 e 2015 e que farão parte do Plano Regional de Redução de Riscos, com repasse de recursos pelo Ministério das Cidades. Um termo para a produção de Cartas Geotécnicas por parte da UFABC para outros municípios da Grande São Paulo também foi assinado.

O Ministro assinou um Termo de Execução Descentralizada para a produção de um estudo, por parte da UFABC, sobre o perfil da demanda de regularização fundiária de assentamentos urbanos no Brasil. Com repasses de cerca de R$ 1 milhão, o trabalho envolverá também uma pesquisa sobre conflitos fundiários urbanos.

O reitor da UFABC, Klaus Capelle, destacou a importância das parcerias entre a instituição e o Consórcio e o trabalho da universidade voltado aos municípios da região. “Esses projetos assinados hoje comprovam a nossa vocação de contribuir para as cidades da região e a sociedade. Nesse contexto, o Consórcio é um parceiro fundamental, com quem mantemos diálogo constante” disse.

Para o Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Luis Ramos, os projetos da UFABC servem de exemplo para outras instituições brasileiras. “Nossa parceria com a UFABC é muito frutífera, sempre gera bons resultados. Temos interesse em realizar novos documentos e pesquisas em conjunto” ressaltou.