Consórcio pede mudanças no Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana

O vice-presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, levou as demandas dos prefeitos da região à 9ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, nesta segunda-feira (19). O encontro, na capital paulista, reuniu prefeitos e representantes das 39 cidades da região, além de membros do governo do Estado e da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), para discutir os próximos passos da implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da macrometrópole.

O cronograma do conselho prevê que, até agosto de 2016, o PDUI já esteja totalmente consolidado para que, em formato de projeto de lei, seja entregue à Assembleia Legislativa de São Paulo. Luiz Marinho afirmou que os prefeitos do ABC consideram o prazo inviável e apresentou uma sugestão de novos prazos, que será incluída na próxima reunião do Conselho, daqui a 15 dias.

“Agosto de 2016 é um prazo muito curto, que vai trazer problemas para os prefeitos. Sugiro mantermos os diagnósticos, diretrizes e plano de governança para agosto de 2017, mas transferir as propostas completas para agosto de 2017”, disse.

O Conselho acatou por aclamação outra sugestão de Luiz Marinho, para que os representantes das cidades tenham liberdade para indicar suplentes. “Dessa forma poderemos dar maior ritmo e fluidez aos trabalhos”, explicou o vice-presidente da entidade regional. A terceira recomendação de Marinho, que também estará na pauta da próxima reunião, é que o Desenvolvimento Econômico dos municípios seja incluído entre os conteúdos básicos do PDUI. Também estiveram presentes à reunião do Conselho Metropolitano o secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, e o Diretor de Programas e Projetos da entidade, Hamilton Lacerda.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, elogiou o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e as outras quatro entidades similares já existentes na região. Ele afirmou que a experiência dessas instituições será fundamental para o sucesso do Plano Diretor Metropolitano. “A região já tem cinco consórcios com experiência e bons resultados no trabalho intermunicipal. Vamos coletar esses exemplos e trazer para o Conselho Metropolitano”, disse.

O EXEMPLO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

No período da tarde foram apresentados casos de integração entre municípios com bons resultados para as cidades. O professor Jeroen Klink, da Universidade Federal do ABC, relatou a experiência do Consórcio e as conquistas para a região ao longo de quase 25 anos de atuação. Representantes da capital paulista, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte também apresentaram ações adotadas nessas regiões.