Ministro das Cidades voltará ao ABC para tratar de recursos do PAC

O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, vai voltar ao ABC nos próximos dias para tratar de pendências envolvendo repasses para obras na região. O novo encontro foi definido por meio de um contato telefônico entre o ministro e os prefeitos, durante a 67ª Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, nesta segunda-feira (5), na sede da entidade regional.

O presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, ressaltou que a definição de valores e datas do PAC é essencial não apenas para as prefeituras, mas também para as empresas já contratadas ou que participam das licitações.

“Quando repasses são adiados ou cancelados enfrentamos uma grande insegurança jurídica, porque são obras que já estão contratadas e muitas vezes envolvem desapropriações, por exemplo. As empresas contratadas também ficam preocupadas, sem saber se vão receber. Queremos uma reunião com o ministro para ter certeza do que será de fato disponibilizado”, afirmou.

No mês passado, o prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides, e o secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, foram recebidos em Brasília pelo Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, para tratar do cronograma do PAC Mobilidade no ABC junto ao Ministério das Cidades. O presidente do Consórcio, Gabriel Maranhão, citou como exemplo as obras da cidade que administra.

“Em Rio Grande da Serra temos uma obra financiada pelo PAC Mobilidade com R$ 26 milhões previstos para esse ano, dos quais só chegaram R$ 7 milhões. O intuito de trazer o Ministro Kassab aqui é para que possamos criar um cronograma de atividades de desembolso e que traga, acima de tudo, paz de espírito para todos nós. Paz de espírito para nós prefeitos, para o empresário, no caso da construção civil que esteja trabalhando e para o morador, também”. Ao todo, a primeira fase do PAC Mobilidade prevê R$ 1 bilhão de investimentos no ABC, sendo R$ 876 milhões do Orçamento Geral da União e R$ 139 milhões de contrapartidas das prefeituras.

Educação e Meio Ambiente

A educação e o meio ambiente também receberam destaque durante a assembleia dessa segunda-feira. O ex-presidente do Consórcio e atual Coordenador do Grupo de Trabalho Criança Prioridade I, Maurício Soares, anunciou que um simpósio, no mês de dezembro, deve reunir representantes do governo federal, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das sete cidades para discutir estratégias de combate ao trabalho infantil na região.

Outro tema da pauta envolvendo crianças foi a apresentação de sugestões aos prefeitos, pelos conselheiros mirins de Santo André, que haviam visitado o Consórcio recentemente, apresentaram propostas de melhorias nos municípios nas áreas de Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Mobilidade, Políticas Sociais e Afirmativas, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes e Lazer. O presidente da entidade regional ressaltou a participação política e maturidade das crianças. “As demandas deles são muito semelhantes às da população adulta. Se tivermos mais jovens com essa consciência e pró-atividade, com certeza o ABC terá um futuro promissor”, disse.

Durante a assembleia, o prefeito de Santo André, Carlos Grana, convidou os demais prefeitos da região para o Encontro Nacional das Cidades Educadoras, que ocorrerá entre os dias 3 e 4 de novembro no Teatro Municipal do município. O movimento, lançado em 1990 na Espanha e que hoje conta com a participação de quase 500 cidades de 37 países, visa criar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população e estimulem a democracia participativa e solidária.

O encontro mensal de prefeitos tratou também discutiu de questões ambientais. O coordenador do GT Meio Ambiente, João Ricardo Guimarães Caetano, reforçou o compromisso de elaborar um inventário de gases do efeito estufa (GEE) no ABC, iniciativa discutida no mês passado, juntamente com o GT Defesa Civil, durante o seminário ‘’Mudanças Climáticas e o papel dos Governos Locais’’. “A partir desse inventário vamos traçar uma política regional com diretrizes, planos de mitigação e adaptação e enfrentamento às mudanças climáticas. Grande parte das mudanças cabe aos governos locais e regionais, como o tratamento de resíduos, a ocupação do solo e a questão dos mananciais”, disse João Ricardo.

Na mesma linha a assembleia contou ainda com um convite, feito por um representante da deputada estadual Ana do Carmo, para o lançamento da Frente Parlamentar para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que tem entre suas metas medidas para combater a mudança do clima e seus impactos. O lançamento está marcado para o dia 13 novembro na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.