Propostas do ABC para o Orçamento Estadual 2016 preveem investimentos de R$ 7,5 bilhões

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC apresentou nesta terça-feira (11) a representantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, as propostas da região para o Orçamento Estadual 2016. A entrega ocorreu durante audiência pública na sede da entidade, com auditório lotado por representantes da sociedade civil, do poder público e munícipes, que elegeram como prioridades os temas: Saúde, Educação e Saneamento Básico. Ao todo foram 59 proposições elencadas pelo Consórcio, cujo investimento foi estimado em mais de R$ 7,5 bilhões. O prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides esteve presente ao evento.

“São 59 proposições que dialogam com o Plano Plurianual Regional Participativo 2014 – 2017, aprovado pelo Consórcio em dezembro de 2013. O documento que estamos entregando contempla quatro grandes desafios: Infraestrutura Regional, Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental, Desenvolvimento Econômico Regional e Inclusão Social e Direitos Humanos”, detalhou o Secretário Executivo do Consórcio.

Entre as propostas para Infraestrutura Regional, 15 dizem respeito à Mobilidade Urbana Regional, incluindo a Linha 18 Bronze do Metrô,  a extensão da Linha 17 Ouro até Diadema e a Linha 20 Rosa  Lapa/São Bernardo do Campo, a integração operacional e tarifária dos transportes metropolitanos, a duplicação de rodovias, e a ampliação da rede de fibra ótica para monitoramento regional integrado. Em Drenagem Urbana está a construção e de oito novos piscinões, entre eles o Jaboticabal, na divisa entre São Paulo, São Bernardo e São Caetano do Sul, e a manutenção pelo estado dos 19 existentes na região.

No Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental foram elencadas ações de Segurança Urbana como o aumento dos efetivos das polícias Civil e Militar e os portais de monitoramento nas divisas. Já em Planejamento Urbano e Habitação o Consórcio destacou a necessidade de construção de unidades habitacionais para as duas mil famílias em áreas de alto risco, dando continuidade às remoções pelas prefeituras, que já  retirou aproximadamente 600 famílias em risco extremo, após articulação do Consórcio. Também nesse desafio entram ações de fiscalização e saneamento ambiental integradas, além da recuperação do Reservatório Billings.

Para o Desenvolvimento Econômico Regional estão previstas ações voltadas ao fomento do emprego e renda e ao Turismo regional. Já em Inclusão Social e Direitos Humanos, foram elencadas 22 propostas para a Saúde, desde melhorias nos equipamentos e estruturas do Estado, como os Hospitais Mário Covas (Santo André) e Serraria (Diadema), a ampliação do atendimento das AMEs Santo André e Mauá, descentralização das farmácias para distribuição de medicamentos de alto custo, o reajuste (de R$ 3,00 para R$ 5,00 per capita) do Piso de Atenção Básica repassado aos municípios e o cofinanciamento do Estado nas ações do SAMU, referência no atendimento de Urgência e Emergência.

Também foram incluídos a ampliação dos programas de transferência de renda do Estado para a região, a realização da Virada Cultura Paulista e a ampliação de 22 mil novas vagas e 34 novas escolas para a Educação Básica e o Ensino Médio.

O Orçamento Estadual é o documento que regulamenta todas as receitas e despesas do governo Estadual para com a região no ano correspondente. A audiência pública foi presidida pelo deputado Teonílio Monteiro da Costa (Barba). Também estiveram presentes o deputado Luiz Turco, o vereador de Santo André, Alemão Duarte, e os secretários municipais de Santo André, Alberto Alves de Souza (Orçamento e Planejamento Participativo), Homero Nepomuceno Duarte (Saúde) e o secretário adjunto Ronaldo Tadeu Ávila de Paula (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia).