Consórcio cobra do governo do Estado repasses e descentralização das farmácias

A distribuição descentralizada de medicamentos de alto custo para mais de 36 mil moradores das sete cidades e a garantia dos repasses anuais de R$ 7,7 milhões do Programa de Atenção Básica (PABinho) serão cobrados do governo do Estado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC. A assembleia mensal de prefeitos realizada hoje (3) decidiu solicitar encontro com o secretário estadual de Saúde, David Uip, para debater essas e outras demandas regionais, como a desativação de leitos de urgência do Hospital Estadual Mário Covas, a implantação de  unidades da Rede Lucy Montoro e do Centro de Referência do Idoso (CRI).

O Grupo de Trabalho Saúde do Consórcio vem debatendo com áreas técnicas  estaduais a mudança na distribuição dos medicamentos no ABC, hoje concentrada no Hospital Mário Covas, em Santo André, também para as AMEs de Santo André e Mauá. A proposta beneficiaria mais de 36 mil atendimentos a pacientes residentes na região que hoje precisam retirar medicamentos de alto custo e para doenças crônicas em apenas um local. Os prefeitos rejeitaram a proposta estadual de distribuição dos remédios através de sistema de malotes, uma vez que os custos de logística, pessoal especializado, principalmente farmacêuticos, e segurança ficariam a cargo dos municípios.

“Vamos novamente sugerir ao Estado que as AMEs da região façam esse trabalho para que possamos trazer mais eficiência à entrega desses medicamentos aos pacientes”, disse o presidente do Consórcio e prefeito de rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão.

Outra pendência apontada pelo GT Saúde aos prefeitos foi a indefinição quanto aos repasses aos municípios dos recursos provenientes do Programa de Atenção Básica estadual, o PABinho, no valor de R$ 3,00 por habitante/ano, o que atinge R$ 7,7 milhões. “Queremos a garantia do repasse, além da ampliação do valor. Os municípios têm uma carga muito grande nos gastos com a Saúde e precisamos sanar esse problema”, disse o prefeito.

“Não são recursos vultosos, mas são importantes. Para a região é muito, mas para o governo do Estado é pouco. No ano passado foram devidamente honrados, mas este ano ainda não ocorreu nenhum repasse”, acrescentou o coordenador do GT e secretário de Saúde de Santo André, Homero Nepomuceno Duarte.

Mário Covas e Lucy Montoro

Os prefeitos também querem discutir com o governo estadual os compromissos assumidos de implantação de duas unidades de reabilitação da Rede Lucy Montoro em Diadema e Santo André, além de um Centro de Referência do Idoso para a região. Além disso, há 20 dias os municípios foram surpreendidos com a notícia de que o Hospital Estadual Mário Covas desativaria 17 leitos de urgência e emergência para reforma na unidade, sem que o assunto tenha sido discutido com as Prefeituras.

“Nos preocupa muito o fechamento de leitos sem que os municípios saibam qual o cronograma dessa reforma para que possam ter tranquilidade, além de não sabermos em que pé estão outros compromissos assumidos anteriormente”, afirmou Maranhão.

“As prefeituras ampliam o atendimento, mas não vemos essa ampliação em melhoras para a comunidade. Amplia-se o recurso de um lado e diminui-se do outro. A região amplia o Hospital Regional de Clínicas em São Bernardo e o Mário Covas diminui o atendimento. Há um descompasso”, reforça o coordenador do GT, Homero Nepomuceno Duarte.