Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República conhece modelo de articulação regional do ABC

Na manhã desta quarta-feira (22), o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC levaram a experiência de integração regional do ABC aos técnicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), durante reunião realizada em Brasília. O Secretário Executivo da SAE, Vitor Chaves, e equipe, receberam o Diretor Jurídico do Consórcio, Leandro Piccino, e Secretário Executivo da Agência, Giovanni Rocco.

As entidades regionais paulistas foram convidadas pela SAE-PR para apresentarem de que modo foram constituídas, quais são suas missões e objetivos, como se relacionam entre si e com os diferentes segmentos privados e públicos, além de abordarem os principais projetos em andamento. A reunião, destinada a uma troca de experiências, permitiu debater o funcionamento desse arranjo institucional, sua estrutura e formas de financiamento. O objetivo: conhecer novas experiências exitosas de cooperação vertical e horizontal entre a União, Estados e Municípios.

“Este é um exemplo interessante de formas de organização que poderia servir para o Brasil Central”, disse o secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Vitor Chaves, ao se referir ao modelo de consórcio interfederativo apresentado pelos representantes do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC.

O diretor jurídico do Consórcio, Leandro Piccino, explicou que o conceito do consórcio permite pensar o local como cidade-região e incentivar o desenvolvimento em vários eixos, levando em conta necessidades comuns. “O orçamento anual é equivalente a 0,5% da receita corrente líquida do exercício anterior de cada município e os investimentos são balizados pelo Plano Plurianual (PPA) Regional Participativo”, disse durante a reunião. A atuação na região do ABC paulista é tão grande que há ações compartilhadas entre os municípios voltadas para o desenvolvimento econômico, saúde, educação, infraestrutura, segurança e coleta de lixo.

O secretário executivo da Agência GABC mencionou, como exemplo de ações em andamento, o estudo pioneiro das entidades sobre o potencial competitivo do Grande ABC para a cadeia de defesa. Este projeto, realizado por meio de parceria entre Agência e Consórcio, com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, analisa oportunidades de negócios que surgem a partir dos investimentos brasileiros em defesa e de que forma as empresas, universidades e instituições públicas da região poderão participar deste novo cenário.

“Esse estudo sobre a cadeia da defesa é uma das iniciativas que exprime a vontade regional dos principais atores que participam das discussões e proposições da Agência em buscar permanentemente alternativas para o crescimento econômico e social do Grande ABC. Em um projeto iniciado pela integração regional do ABC, há inúmeras possibilidades de promover inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias, além da formatação de uma nova política industrial que poderá ser estendida a todo o país”, afirmou Rocco.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República acompanha em todo o país as ações dos Fóruns de Governadores e busca inspiração em modelos de integração regional para promover o desenvolvimento nacional, seguindo as diretrizes de trabalho do Ministro da SAE/PR, Mangabeira Unger. Neste ano, por exemplo, o Fórum de Governadores do Brasil Central, composto pelos estados da região Centro-Oeste e Tocantins, lançou agência de desenvolvimento regional. A formatação dessa entidade será pauta do próximo encontro dos líderes regionais do Brasil Central, programada para 07 de agosto, em Cuiabá.

(Com informações da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC)