PAC Mobilidade avança em municípios do ABC

Técnicos do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal visitaram municípios da região na semana passada para acompanhamento das obras e projetos da primeira etapa do PAC Mobilidade no ABC. O resultado dos encontros foi apresentado hoje (6) durante a assembleia mensal de prefeitos, reforçando as expectativas de que outros municípios iniciem intervenções nos próximos meses, a exemplo de Rio Grande da Serra, onde as obras do Corredor Sudeste já alcançam maior ritmo. Mauá e Diadema devem ser os próximos beneficiados com obras.

Nesta terça-feira (7), a Caixa deve encaminhar ao Ministério das Cidades a Síntese de Projeto Aprovado (SPA) dos projetos viários que serão contratados pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, com recursos de R$ 27 milhões. A partir daí, será liberada a verba federal para contratação, em agosto, da empresa vencedora da licitação, visando a elaboração dos 21 projetos que farão parte da 2ª etapa de obras do PAC Mobilidade, com investimentos estimados em mais R$ 1,1 bilhão.

O montante de recursos previstos para a primeira etapa chega a R$ 1 bilhão, sendo R$ 876 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e FGTS, além de contrapartida de R$ 139 milhões dos municípios. “Em Rio Grande da Serra estamos com as obras a todo vapor. E vamos receber, agora, a liberação do SPA da licitação de R$ 27 milhões dos projetos do Consórcio que atenderão todo o ABC”, reforçou o presidente da entidade regional e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão.

As próximas obras devem envolver o corredor da Rua Rio de Janeiro / Casa Grande, em Diadema, com recursos de R$ 132,9 milhões (sendo 7,9 milhões de contrapartida). Também em Mauá deve começar a obra do viaduto para articulação dos corredores Barão e Castelo, com investimento de R$ 23 milhões (incluindo R$ 5 milhões de contrapartida). Ambos devem receber a Síntese de Projeto Aprovado na próxima semana.

Em Rio Grande da Serra, as obras já iniciadas em fevereiro terão custo estimado de R$ 41 milhões (incluindo R$ 3,4 de contrapartida) e término estimado em um ano. Estão incluídas intervenções do Corredor Sudeste: pavimentação das Ruas Guilherme Pinto Monteiro, Espírito Santo e Avenida dos Ipês, até a Av. Kaethe Richers; os corredores da Rua Prefeito Cido Franco e também da Av. D. Pedro I, Rua Pref. Carlos José Carlson, Rua Pastor Aquilino Sartori e Rua José Maria Figueiredo; e a pavimentação da Av. José Bello, Rua José Carlos Pace e Rua Valeriano Carreria Gonçalves, Rua Marechal Castelo Branco e Rua Ana Bela.

Travessia Segura

O encontro mensal de prefeitos definiu, ainda, o lançamento oficial da  Campanha Travessia Segura para a próxima assembleia, prevista para 3 de agosto. A campanha, que busca conscientizar motoristas e moradores da região sobre o uso cidadão da faixa de pedestre, foi reformulada e terá plano de mídia de maior visibilidade, ações educativas em escolas e intervenções em cruzamentos movimentados. O custo da campanha será de R$ 5,6 milhões em seu primeiro ano, com recursos do Orçamento do Consórcio. “Levaremos essa campanha para as ruas para que possamos colocar essa nova prática, que é importante para toda a população do ABC”, afirmou o prefeito Gabriel Maranhão.

Participação Cidadã

Os prefeitos foram convidados a participar do Seminário Internacional “Participação Cidadã, Gestão Democrática e as Cidades no Século XXI”, que acontecerá nos dias 28 e 29 de agosto, em São Bernardo do Campo. A Secretária de Orçamento e Planejamento Participativo do município, Nilza de Oliveira, apresentou os detalhes do evento. “O seminário nasceu a partir de uma pesquisa qualitativa. Queríamos saber o nível de participação das pessoas, e como elas poderiam assumir esse protagonismo. Trata-se de um seminário diferenciado onde damos liberdade à população para apresentar trabalhos. Queremos reunir os talentos da cidade”, explicou Nilza.

Eficiência energética

Representantes da AES Eletropaulo também estiveram presentes à assembleia apresentando aos prefeitos a Gestão Energética Municipal (GEM), programa de eficiência energética da concessionária voltado às administrações municipais. A experiência já desenvolvida em cidades como Itapevi, atingiu meta de 15% de economia. “Vamos trabalhar para trazer a eficiência energética para a região. Não existe melhor forma de fazer isso do que no poder público”, disse o presidente do Consórcio, citando a importância da disseminação da cultura de eficiência nos órgãos públicos.

Os Chefes dos Executivos receberam, ainda, a visita do prefeito de Olímpia (SP), Eugênio Zuliani, representando o futuro Consórcio Intermunicipal da Região Administrativa de Barretos, em processo de organização, além do Secretário Geral da Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais, Ronald Damasceno. “Nosso exemplo de sucesso é o Consórcio do ABC”, disse Zuliani. “Mesmo na outra ponta do país, nossa referência de gestão sempre será o Consórcio Intermunicipal Grande ABC”, acrescentou Damasceno.

O prefeito Gabriel Maranhão colocou a entidade à disposição dos gestores: “Eu defendo uma filosofia de diálogos construtivos e acho justo poder contribuir para a criação e desenvolvimento de outros consórcios públicos. Nós temos tido muitas conquistas em áreas como saúde, segurança urbana e projetos audaciosos no campo da mobilidade. Portanto, estamos dispostos a construir uma ponte para trocar experiências”, destacou.