Pesquisa aborda o papel do Consórcio na política de mobilidade regional

A mobilidade regional pode ser entendida como um indicador do crescente papel do Consórcio Intermunicipal Grande ABC na articulação regional. Esta é a conclusão do pesquisador e mestre em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Eduardo Scorzoni Ré, que apresentou sua dissertação ao público presente no II Simpósio “Lições de Pesquisa para a Gestão das Políticas Regionais”, nesta quinta-feira (25). O evento é realizado pelo Consórcio e organizado por instituições de ensino superior da região.

Eduardo Scorzoni pesquisou a relação interescalar (entre as três esferas: municipal, estadual e federal) do assunto mobilidade, bem como a relação destas com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Em sua dissertação, “Coordenação Federativa para a Política de Mobilidade no ABC Paulista”, ele apresenta dados do IBGE datados de 2011, que asseguram que 80,8% dos 5.570 municípios brasileiros possuíam alguma forma de associação institucional, ou seja, “são representados legalmente por um órgão com autonomia para deliberar ações em torno de determinado espaço ou território”.

Ele constatou, ainda, que o Consórcio Intermunicipal Grande ABC tem sido um exemplo de boa articulação e de planejamento para outros consórcios espalhados pelo país. ‘’Muitos dos recursos para projetos regionais pensados pelo Consórcio são provenientes de outras esferas”, relata.

O pesquisador lembra que no âmbito Federal as políticas de mobilidade cabem ao Ministério das Cidades, enquanto o governo Estadual é responsável pelo planejamento metropolitano. “O Consórcio tem prosperado no relacionamento com o governo Estadual em muitos aspectos. Contudo, reparei que o governo Estadual prefere trabalhar com os municípios separadamente, para eles há uma certa desvantagem em se tratar temas tais como o Metrô de forma regional”. A pesquisa aponta haver certo temor quanto à autonomia da região, proporcionada pela força da articulação pelo Consórcio, mas “estão esquecendo que a função do consórcio de municípios é de justamente unificar e facilitar o diálogo”, sustenta Scorzoni.

No entanto, após falar com técnicos e secretários municipais, ele concluiu que mesmo com a presença do Consórcio como “aglutinador de interesses”, quando o tema não é prioridade internamente em cada município, o esforço da entidade regional se torna insuficiente.

Durante muito tempo, os prefeitos priorizavam o transporte, dando pouca atenção para as questões de mobilidade. Ponto, que segundo Eduardo Scorzoni, ganhou destaque a partir de 2011 quando os ‘’municípios começaram a desenvolver projetos em conjunto, com impactos visíveis no contexto regional, abandonando o costume de executar ações esparsas’’.

Para o pesquisador, as deliberações em torno da Mobilidade exemplificam a importância do Consórcio como plataforma regional para tomada de decisões. ‘’Desde a concepção do Plano Regional de Mobilidade, os municípios passaram a reconhecer a mobilidade como algo prioritário. Este é um exemplo de como o Consórcio pôde contribuir para o alinhamento do pensamento regional’’, e concluiu, ‘’a mobilidade já não é mais um problema pendular”, ou seja, os deslocamentos predominantes nos últimos anos não são mais centro-periferia, mas são periferia-periferia, o que faz com que se pense na mobilidade de uma forma diferente, com outras conexões.