São Bernardo encerra audiências do plano diretor metropolitano no ABC

O município de São Bernardo do Campo realiza, na próxima terça-feira (21), a última das sete audiências públicas no ABC para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo. Nas demais cidades da região, as reuniões aconteceram em maio.

Encerrando esta etapa nas sete cidades, o evento em São Bernardo terá uma apresentação do diagnóstico e os desafios futuros do Plano Diretor Regional (PDR-ABC), que constitui um dos produtos previstos no Termo de Cooperação Técnico Científico (TCTC) entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Universidade Federal do ABC (UFABC).

Por determinação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras devem desenvolver, até janeiro de 2018, os seus respectivos planos (PDUIs). Além disso, os planos diretores dos municípios que integram as regiões metropolitanas deverão se adequar posteriormente às suas diretrizes.

As audiências públicas nos 39 municípios da Grande São Paulo fazem parte da primeira fase do PDUI, que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional. A iniciativa busca reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana, além de fixar as bases de atuação conjunta entre estados e municípios. Os municípios do Grande ABC fazem parte da região metropolitana de São Paulo e estão, portanto, inseridos no Plano.

Na próxima etapa da iniciativa, serão realizadas oficinas regionais com a discussão de temas relevantes para o plano diretor metropolitano e audiências públicas regionais para discussão e contribuições para o Caderno de propostas e eleição dos representantes da sociedade civil para compor a instância deliberativa do PDUI.

O processo de elaboração do PDUI é coordenado pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, que tem à frente o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.

Serviço

Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo

Dia 21 de junho, terça-feira, às 19h

Local:  Salão Nobre do Paço Municipal (19º andar)

Praça Samuel Sabatini, 50, Centro, São Bernardo do Campo