Consórcio discute habitação em âmbito regional

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC deu o primeiro passo para a elaboração do Diagnóstico Habitacional Regional, nesta sexta-feira (29). Durante a ‘’I Oficina: Diagnóstico Habitacional da Região do ABC’’, que contou com a presença dos membros do Comitê de Programa Habitação, técnicos e gestores das prefeituras e Consórcio, professores e pesquisadores da Universidade Federal do ABC, foram apresentadas as agendas relacionadas às necessidades habitacionais dos municípios. A regulamentação presente em áreas de proteção dos mananciais, o crescimento populacional, a dinâmica do mercado imobiliário e a integração regional por meio do Plano Diretor Regional, já iniciado, foram algumas das questões que permearam o debate da primeira oficina. O diagnóstico é uma das ações prioritárias do Plano Plurianual Regional (PPA) 2014-2017.

Para a coordenadora do Comitê de Programa Habitação do Consórcio, Tassia Regino, o estudo deve estimular a análise aprofundada da questão habitacional sob um viés regional. ‘’Os municípios da região possuem problemas de habitação semelhantes, muito por conta das características socioeconômicas que compartilham entre si. No entanto, cada cidade tem planejado ações diferenciadas de forma individual e por mais eficientes que sejam, precisam ser integradas às medidas dos demais municípios para que haja um impacto positivo visível no contexto regional’’, defendeu.

O coordenador geral do projeto pela UFABC, Jeroen Klink, cita a importância em fortalecer a ‘’macro unidade do território do ABC’’. ‘’Este diagnóstico é importante devido o cenário expansionista da região. Estas oficinas nos permitem conhecer os desafios dos municípios vizinhos e construir uma cultura de troca de conhecimentos’’, ponderou.

A técnica de Programas e Projetos do Consórcio para as áreas de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Sandra Teixeira Malvese, destacou a necessidade de criar uma visão regional que articule as diversas informações municipais, de forma unificada, regionalmente. ‘’Neste primeiro momento, estamos coletando referências entre os municípios do ABC e de outras regiões do país para, então, pactuar os procedimentos da coleta e produção de informações municipais’’, conta. O mapeamento das Zonas Especiais de Interesse Social, ou ZEIS de Vazios, na Região do Grande ABC, instrumento urbanístico que visa democratizar o acesso à terra urbanizada promovendo a moradia em terrenos sem uso, objeto de estudo da dissertação de mestrado da técnica, será também discutido nas próximas oficinas.

Assinado em novembro do ano passado, o Termo de Cooperação Técnico-Científico (TCTC) permite o apoio da UFABC na realização de pesquisas para o Consórcio. Além da produção do Diagnóstico Habitacional Regional, estão incluídas no pacote a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização para Mauá e Santo André, visando a Gestão Compartilhada de Riscos, a construção do Observatório de Políticas Públicas e o Plano Diretor Regional, iniciado no fim de abril e que deverá ser concluído no segundo semestre de 2016. ‘’O estudo será útil para a conclusão de outros produtos de interesse regional’’, disse Jeroen Klink, em alusão aos demais trabalhos relativos ao convênio com a entidade.