Observatório busca aproximação entre Consórcios Públicos para avançar nos temas metropolitanos

O gerente nacional do Segmento de Governo da Caixa Econômica Federal e membro do Comitê Executivo do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF), Marcus Vinicius Rego, esteve na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, na última quinta-feira (21), para conhecer mais sobre os projetos da entidade regional ao longo de seus 25 anos de existência, sendo recebido pelo Secretario Executivo da entidade, além de Carlos Eduardo da Silva, diretor administrativo, e dos integrantes da Diretoria de Projetos, Sandra Malvese e Akira Auriani. O Observatório atua como centro multi-institucional de apoio aos consórcios públicos e ao aperfeiçoamento do federalismo brasileiro.

O Secretário Executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, apresentou as conquistas e desafios da entidade pública. ‘’O Consórcio está em pleno processo de crescimento. Estamos assumindo, gradativamente, o papel de executor de obras, captando financiamento para os projetos e temos fortalecido a articulação com as esferas estadual e federal’’, disse.

Marcus Rego declarou que o envolvimento integrado dos Consórcios no âmbito metropolitano resultará na tomada de decisões compartilhadas. Marcus aproveitou a ocasião para colocar a equipe da Caixa ‘’à disposição do Consórcio para discutir trabalhos estratégicos em consonância’’. ‘’Queremos ser o braço dos consórcios brasileiros. O Consórcio Intermunicipal é o coração desta região metropolitana e deve manter ativa e firme a discussão em torno do desenvolvimento de um Plano Diretor Integrado dentro da lógica metropolitana. Com a participação de todos os consórcios reduzimos a chance de um plano interferir ou até mesmo prejudicar outro’’, declarou.

Marcus lembrou que o estatuto da Frente Nacional de Prefeitos sofreu alterações durante a última reunião de caráter nacional, realizado em Brasília. Uma das emendas permite a filiação de Consórcios Públicos constituídos nos termos da Lei Federal nº 11.107/05. ‘’O cenário é propício para participação mais consistente dos consórcios na discussão de temas de interesse geral, incluindo Estado e União’’, avaliou.

Outro tema discutido foi a previsão legal de acesso a financiamento para os Consórcios Públicos - demanda compartilhada por outros órgãos. Bresciani defendeu a criação de novas agendas para debater medidas que facilitem a liberação de créditos aos Consórcios Públicos. ‘’Vamos trabalhar para fortalecer o papel do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo. Se atuarmos de forma sincronizada, teremos mais suporte técnico e financeiro para a idealização de programas e projetos regionais, inclusive na escala metropolitana’’, propôs.

Marcus Rego destacou também a sinergia entre o Consórcio e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, braço executivo do Consórcio para as ações voltadas ao desenvolvimento econômico. ‘’Esta parceria do Consórcio com a Agência é uma referência em desenvolvimento regional para o Brasil. É difícil para qualquer administração atrair investimento do setor privado ao mesmo tempo em que se dialoga com a esfera pública’’, ponderou em alusão ao crescente número de convênios de cooperação assinados entre as duas entidades para a execução de ações contidas no Plano Plurianual Regional 2014-2017 do Consórcio, entre eles, o estudo sobre o potencial da Indústria de Defesa do ABC, que deverá ser realizado até o final de 2015.