Prefeitos aprovam participação parlamentar em Conselho Consultivo

Presidentes das Câmaras municipais apresentaram a indicação dos vereadores que representarão o parlamento regional dentro do Conselho Consultivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em reunião com o presidente da entidade, na manhã desta segunda-feira (11), na sede da entidade. Após uma série de encontros entre os presidentes das Câmaras municipais, foi definido que Eduardo Leite e Marcelo de Oliveira, vereadores de Santo André e de Mauá, respectivamente, serão os representantes titulares do Legislativo dentro do órgão consultivo. A dupla de suplentes será formada pelo presidente da Câmara de Diadema, José Francisco Dourado, e pelo presidente da Câmara de Ribeirão Pires, José Nelson de Barros. A nova composição do Conselho Consultivo deverá acontecer no início do segundo semestre deste ano.

Os prefeitos haviam aprovado a criação de duas vagas para a representação do Legislativo dentro do conselho, com direito a dois suplentes. O presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, destacou a importância de maior participação do legislativo nas ações e pautas discutidas pelo órgão consultivo. ‘’Nós procuramos fortalecer a sinergia do poder Executivo, representado pelo Consórcio, junto aos Legislativos municipais. Esse contato mais próximo irá favorecer o desenvolvimento do Grande ABC, e trará benefícios à região’’, ponderou.

Um dos pedidos dos vereadores era a participação do Legislativo no Conselho Consultivo por meio de uma vaga por município. O Diretor Jurídico do Consórcio, Leandro Piccino, citou a necessidade de respeitar a proporcionalidade entre os membros do Conselho, exigida pelo regimento interno, para que haja equilíbrio nas discussões. ‘’Justamente por ser um conselho misto com a representatividade de diversos segmentos, não pode haver predominância numérica de um segmento’’, esclareceu.

O presidente da Câmara de São Bernardo do Campo, vereador José Luis Ferrarezi, enfatizou o desejo dos parlamentares em participar diretamente na elaboração e análise de projetos regionais tocados pelo Consórcio. ‘’Temos conhecimento de que muitos projetos nascem dos Conselhos Consultivos e, por isso, queremos contribuir para que o Consórcio dê passos mais largos em direção ao progresso. Eu diria que a nossa participação é fundamental em dois aspectos: acompanhar o processo de criação dos projetos regionais com maior profundidade e facilitar a sua aprovação nas devidas Câmaras’’, disse.

O vereador e Presidente da Câmara de Mauá, Marcelo de Oliveira - um dos representantes titulares indicados pelo colegiado de presidentes das Câmaras-, reforçou a mensagem de Maranhão por maior envolvimento do Legislativo com o Executivo. ‘’A maior participação do Legislativo nas discussões regionais valoriza o trabalho dos vereadores, intensificando o nosso compromisso não apenas com o crescimento de nossas cidades, mas para o desenvolvimento da região como um todo’’, assegurou.

O Conselho Consultivo é composto por seis representantes da Sociedade Civil, formado pelos segmentos empresarial, sindical e universitário que possuem um representante cada, além da Sociedade Civil Organizada (não representada pelos demais segmentos), que conta com três titulares.