Prefeitos assinam convênios para rede de assistência social

No encontro mensal de prefeitos que será realizado na próxima segunda-feira (04/05), na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC (Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André), serão assinados os convênios com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, para repasse de recursos estaduais da ordem de R$ 8,4 milhões provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais, destinados ao aprimoramento dos serviços prestados pela rede socioassistencial de cada município. O recurso permitirá o atendimento de 18,4 mil pessoas em condição de vulnerabilidade social. Entre os serviços contemplados estão: Proteção Social Básica, Proteção Especial, Liberdade Assistida e Aluguel Social. O montante será aplicado por cada município de acordo com os seus Planos Municipais de Assistência Social (PMAS).

Outro ponto da pauta será a apresentação do balanço do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) regional 2014-2015 pelo coordenador do Grupo de Trabalho Defesa Civil, Luiz Bongiovanni. Entre os resultados, há destaque para as ações regulamentadas junto ao Consórcio como o ‘’Plano de Apoio Mútuo Regional’’ que terá início no próximo verão e que tem por objetivo viabilizar medidas conjuntas de resposta imediata a desastres, de forma a minimizar os prejuízos e os impactos regionais.

Entre os informes da reunião estão as contratações do Plano Regional de Resíduos Sólidos e do Plano Regional de Drenagem Urbana, ambos incluídos na série de ações prioritárias do Plano Plurianual Regional 2014-2017, o primeiro com o propósito de equacionar o descarte irregular de resíduos da construção civil e ampliar as metas de reciclagem.

Também será apresentada síntese da oficina que marcou o início da elaboração do Plano Diretor Regional aos chefes do Executivo, um dos produtos da cooperação técnica entre o Consórcio e a Universidade Federal do ABC (UFABC). O evento contou com a participação de técnicos e dirigentes municipais com atuação nas áreas de Habitação, Mobilidade, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, além de Saneamento e Planejamento Urbano.

Serviço:

62ª Reunião Ordinária da Assembléia Geral

Dia 4 de maio, segunda-feira, às 9h

Local: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André