Oficina marca início de elaboração do Plano Diretor Regional

Na manhã desta sexta-feira (24), oficina técnica com profissionais das prefeituras da região marcou o início da elaboração do Plano Diretor Regional, um dos produtos a serem realizados por meio de Termo de Cooperação Técnico-Científico (TCTC) entre Consórcio Intermunicipal Grande ABC e Universidade Federal do ABC (UFABC). O planejamento, que tem por objetivo articular os planos municipais vigentes sob perspectiva de integração metropolitana, tem conclusão prevista para o segundo semestre de 2016. A oficina foi realizada na sede do Consórcio.

O evento contou com a presença de dezenas de técnicos e dirigentes municipais com atuação nas áreas de Habitação, Mobilidade, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, além de Saneamento e Planejamento Urbano.

Para o Diretor de Programas e Projetos do Consórcio, Hamilton Lacerda, muitas das ações prioritárias definidas pelo Plano Plurianual Regional 2014-2017 deverão ser levadas em consideração no processo de construção do material. ‘’É preciso que haja comprometimento por parte dos municípios para que possamos inserir nossas metas e desafios na produção do Plano Diretor Regional, de forma que não esqueçamos de incluir projetos de longo prazo essenciais para o desenvolvimento regional’’, ponderou.

O coordenador geral do projeto pela UFABC, Jeroen Klink, reafirmou a importância do envolvimento dos secretários e técnicos dos sete municípios para a construção do Plano Diretor Regional. ‘’A integração dos planos diretores municipais trará novos desafios para as gestões, mas fortalecerá os esforços dos municípios e do próprio Consórcio em unificar e centralizar as ações’’, disse.

A coordenadora do Grupo de Trabalho Mobilidade, Andrea Brisida, citou a necessidade de considerar as transformações que grandes investimentos, como a vinda da linha 18-Bronze do Metrô e o pacote de obras do PAC Mobilidade, terão sobre o planejamento estratégico da região. ‘’Não há dúvida de que o Metrô será o grande transporte de massa da população do ABC. Temos que pensar no impacto que esse projeto terá sobre a mobilidade da região, aproveitando essas discussões para levantar propostas que possam trazer qualidade estrutural para o entorno das estações. Isso deve ser pensado desde já’’, frisou.

Durante a oficina, os participantes demonstraram preocupação quanto à aplicação das leis ambientais no processo de elaboração do Plano Diretor Regional. O coordenador do GT Desenvolvimento Econômico, Gilvan Mendonça, pediu ‘’olhar diferenciado’’ à questão das áreas de mananciais. ‘’O grande problema do século XXI é a forma como lidamos com os recursos naturais. Devemos adotar práticas que garantam o desenvolvimento sustentável e que fortaleçam nossas cadeias produtivas’’, defendeu.

Já a integrante do GT Meio Ambiente, Priscila de Oliveira, chamou atenção para a preservação de biomas naturais que tendem a ser afetados por projetos urbanísticos. ‘’Áreas ambientais não podem ser vistas como empecilho para o desenvolvimento urbano, mas como fonte de propagação da vida. Restam poucos hectares de Mata Atlântica intactos em nossa região. São Caetano, por exemplo, não possui vestígios deste bioma. O Plano Diretor Regional não pode ser subordinado pela robustez do mercado imobiliário’’, declarou.

O Termo de Cooperação Técnico-Científico (TCTC) com a Universidade Federal do ABC foi definido em novembro do ano passado. Pelo acordo, além do Plano Diretor Regional, serão desenvolvidos mais três produtos: a construção do Observatório de Políticas Públicas, a produção do Diagnóstico Habitacional Regional, e a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização para Mauá e Santo André, visando a Gestão Compartilhada de Riscos.

O balanço da oficina foi obtido por meio de consulta realizada pela equipe da UFABC aos técnicos e representantes dos Comitês e Grupos de Trabalho que atuam no Consórcio. Dos cinco eixos que participaram da oficina, estavam representantes municipais de Habitação, Saneamento, Meio Ambiente, Mobilidade e Desenvolvimento Econômico. A primeira etapa, realizada hoje, consistiu em breve detalhamento das demandas regionais. A segunda fase do diagnóstico será feita por meio de visitas da equipe técnica da UFABC aos municípios, separadamente, para aprofundamento do que foi discutido na oficina.

Veja abaixo alguns dos pontos levantados pelos participantes durante a oficina:

GT Habitação: foi sugerido unir a produção do Diagnóstico Habitacional Regional -um dos quatro produtos a serem desenvolvidos em cooperação com a UFABC- à elaboração do Plano Diretor Regional. Também foi proposto um estudo mais aprofundado sobre a capacidade de suporte dos municípios para construção de novas moradias, além de dinâmicas diferenciadas sobre o uso do solo para fins habitacionais e reconversão de áreas sem uso prático.

GT Saneamento: foi consenso por parte dos técnicos municipais de que deve haver uma regulação do saneamento em âmbito regional. Também foi priorizado o estudo sobre modelos alternativos de financiamento que sejam viáveis para as agências que realizam o serviço de saneamento.

GT Meio Ambiente: os técnicos defendem um macro zoneamento sob um parâmetro regional; estão buscando implantar planos pilotos em áreas com problemas de drenagem urbana.

GT Mobilidade: entre as demandas para com o Plano Diretor Regional está o impacto do Metrô e do Rodoanel para o desenho urbano da região, a crescente condensação do trânsito na região, e por fim, a integração tarifária do transporte público.

GT Desenvolvimento Econômico: os técnicos pautaram a reserva de áreas para polos tecnológicos e discutiram desafios da atualização das leis de Uso e Ocupação do Solo.