Reunião técnica discute regularização fundiária em áreas de mananciais

Técnicos das áreas de Habitação, Meio Ambiente e Planejamento Urbano dos municípios do ABC se reuniram na manhã de hoje (26) para tratar da Regularização Fundiária em Áreas de Preservação e Recuperação de Mananciais (APRMs) da região. A reunião foi solicitada pelo novo presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, para dar prosseguimento às discussões do tema, incluído como ação prioritária no Plano Plurianual Regional Participativo do quadriênio 2014-17.

O representante da secretaria de Habitação do município de São José do Rio Preto, Renato Guilherme Góes, participou do encontro, apresentando a experiência daquela cidade no que diz respeito à regularização fundiária.

Para Renato Góes, a eficácia dos projetos de integração social pode ser obtida por meio de um tripé: regularização jurídica, fiscalização do território e conscientização dos moradores. “Possuímos muitos estudos. Devemos aplicá-los na elaboração de um Plano Diretor consistente e mantê-los atualizados, além de convencer a população dos benefícios e direitos que conquistam ao serem inseridos no espectro urbano’’, disse.

O assessor regional de Rio Grande da Serra, Sergio Mathias do Prado, encaminhará o resultado do encontro ao Comitê de Programa Habitação, criado a partir do PPA Regional.