Estudantes farão cadastro para passe escolar gratuito antes do ano letivo

O cadastramento dos estudantes das redes pública e privada que serão beneficiados com o passe escolar gratuito acontecerá antes do início do ano letivo. A garantia foi dada pelos secretários municipais e equipes técnicas de Mobilidade/Transportes das sete cidades durante encontro no Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Projeto de lei autorizando o benefício será encaminhado pelos prefeitos às Câmaras Municipais, mas só será apreciado em fevereiro, com o fim do recesso dos legislativos. Como a volta às aulas na maioria das escolas está prevista para o dia 2 de fevereiro, o cadastramento acontecerá antes para evitar prejuízo aos alunos.

“Cada prefeitura terá autonomia para encontrar uma forma legal de garantir a gratuidade mediante cadastramento, seguindo os critérios municipais de concessão do passe escolar, até que a lei autorizativa seja aprovada“, disse a Secretária Adjunta de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo do Campo, Andrea Brisida, que é também coordenadora do Grupo de Trabalho Mobilidade do Consórcio.

A gratuidade, que no ABC beneficiará todos os estudantes e não apenas os da rede pública ou de baixa renda, foi uma decisão dos prefeitos das sete cidades anunciada em dezembro, vigorando a partir do reajuste das tarifas de ônibus, que passaram de R$ 3,00 para R$ 3,50, acompanhando o valor definido pela prefeitura de São Paulo e Governo do Estado (exceto Rio Grande da Serra, onde o valor deve ficar em R$ 3,40).

Terão direito ao passe escolar gratuito os alunos regularmente matriculados em curso de ensino básico, fundamental e médio – regular e supletivo – e curso superior, de instituição pública ou particular desde que reconhecidos pelo MEC  ou equiparados e autorizados. Também estão incluídos os alunos matriculados em cursos profissionalizantes de nível técnico. Além disso, está prevista a continuidade do desconto de 50% aos professores da rede de ensino estadual, municipal e particular que lecionem em cursos de formação básica regular, supletivo e curso superior, desde que não recebam vale transporte. Atualmente, o número de cadastrados para o benefício do passe escolar é de aproximadamente 68 mil estudantes e professores.