Balanço 2013 – 2014 destaca captação de recursos para Mobilidade e novos projetos para Drenagem e Resíduos

O balanço das ações do Consórcio Intermunicipal Grande ABC nas gestões 2013 e 2014, ambas tendo à frente da entidade o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, teve como principais destaques a captação de recursos para o PAC Mobilidade do ABC, a remoção de moradias em áreas de risco, a elaboração do PPA Regional Participativo e a capacidade adquirida pela entidade na contratação de projetos de alto impacto para a região.

Os recursos de maior vulto vieram para o PAC Mobilidade, a partir do anúncio da Presidenta da República, Dilma Rousseff, de R$ 907 milhões apenas para a primeira etapa de obras, cujo início deve acontecer em Rio Grande da Serra. Já há valores liberados de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de R$ 462 milhões, sendo R$ 31,6 milhões para projetos da 2ª etapa de obras e do Centro de Controle de Operações, que serão elaborados pelo Consórcio, além de estarem previstos recursos de financiamento da ordem de R$ 446 milhões. A segunda etapa de obras tem investimento previsto de R$ 1,1 bilhão.

A Drenagem Urbana também recebeu atenção. Além da articulação junto ao governo do Estado para a limpeza dos piscinões da região, o Consórcio já elaborou termo de referência para contratação do Plano Regional de Macro e Micro Drenagem, uma das prioridades em 2015. Outro projeto em fase de contratação é o Plano Regional de Resíduos Sólidos.

Os Riscos Urbanos e Ambientais também foram alvo de ações, com a obtenção de R$ 104 milhões em recursos federais do PAC para contenção de encostas. Além disso, outro projeto inédito já resultou na remoção preventiva de 450 famílias de áreas de risco iminente, com articulação de recursos do Estado para o auxílio aluguel destinado aos beneficiados. Já na Habitação, foram R$ 1,2 bilhão para unidades do PAC Urbanização e programa Minha Casa, Minha Vida.

Na Segurança Urbana, a formação regional das Guardas Civis Municipais, que deve ser iniciada em janeiro foi passo importante, paralelamente ao projeto de portais eletrônicos de monitoramento encaminhado aos governos estadual e federal. No campo do Desenvolvimento Econômico, os convênios com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC caminharam para a diversificação da economia regional, além de terem continuidade projetos como o Focem Automotivo, beneficiando 25 empresas na região.

Para a Saúde, além da adesão regional ao Programa Mais Médicos, o destaque, ficou com as pactuações com Estado e União  que resultaram em repasses do governo estadual para o custeio do Hospital Nardini (Mauá) e captação de recursos para o Hospital de Clínicas de São Bernardo.

A Educação foi marcada pela realização de Conferência Intermunicipal que traçou as propostas regionais em um cenário nacional de evolução na área, enquanto as Políticas Sociais e Afirmativas também concentraram ações, entre elas a capacitação de gestores, a manutenção do Programa Casa Abrigo, com atendimento a 329 mulheres e seus filhos e a circulação do Ônibus da Mulher do governo federal pelas sete cidades. Por fim, a principal ação institucional do Consórcio ficou com a construção do Plano Plurianual Participativo, que traçou as prioridades a serem desenvolvidas até 2017, além da elaboração de proposta de financiamento da expansão da infovia regional e do Centro regional de TI, o chamado “Data Center Regional”, que será levada ao BNDES na próxima quinta-feira (15).

O prefeito Luiz Marinho destacou como resultado mais relevante da sua gestão o fato de as sete cidades terem trabalhado em conjunto para introduzir ferramentas do planejamento na consolidação do modelo de governança regional que é exemplo em todo o País. “A governança regional não diminui a importância dos prefeitos. Ao contrário, fortalece o papel das cidades. Mas ainda estamos aquém do que podemos alcançar, e o fato de sermos uma referência como consórcio público significa que devemos avançar ainda mais”, ressaltou o prefeito.