ABC terá Plano Regional de Apoio Mútuo para emergências de Defesa Civil

A partir do próximo verão, as ocorrências graves envolvendo uma das sete cidades poderão contar com reforço das equipes técnicas das prefeituras vizinhas. O esquema, que já acontecia informalmente na região, agora conta com o respaldo de resolução, cuja minuta foi aprovada pelos prefeitos do ABC na assembleia deste mês, ocorrida no dia 17. O ‘’Plano Regional de Apoio Mútuo’’ para emergências visa viabilizar ações conjuntas de resposta imediata a desastres.

A estratégia do PRAM foi apresentada aos prefeitos pelo coordenador do Grupo de Trabalho Defesa Civil do Consórcio, Luiz Bongiovanni. A resolução oficializa o compromisso dos chefes do Executivo para a atuação conjunta em caso de emergências. A proposta consiste na permissão para que as Defesas Civis que atuam nos sete municípios possam disponibilizar seus recursos técnicos, materiais e humanos em eventuais ocorrências de desastres dentro da região, até que o problema seja contido. A implantação do Plano figura entre os objetivos do Plano Plurianual Regional Participativo 2014-2017.

Nos últimos anos o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do GT Defesa Civil, vem desenvolvendo de forma conjunta com as sete cidades, uma série de atividades visando à construção de uma gestão regional dos riscos de desastres ambientais e urbanos, resultantes de processos como escorregamentos e inundações.

Com a proximidade do período de maior pluviosidade, quando a probabilidade de tais desastres aumenta significativamente, o GT, seguindo o que prevê a legislação federal, vem priorizando a execução de diversas medidas de caráter preventivo, mitigatório e preparatório a serem executadas regionalmente, coordenadas pelo Consórcio e sintonizadas com a Operação Verão, de responsabilidade estadual.

O PRAM levou em conta, também, as previsões dos institutos de meteorologia que acenam para a possibilidade de um verão com fortes precipitações e, consequentemente, com maiores probabilidades de eventos danosos, o que justifica viabilizar ações emergenciais integradas de resposta, de forma que os municípios possam auxiliar-se mutuamente.  

O plano terá início no próximo verão, mas será aplicado durante todo o ano, sendo acionado toda vez que surgirem riscos de desastres que ameacem os moradores da região. Caso um município necessite de ajuda e um dos municípios não puder cooperar por conta de outras demandas, será acionada a Defesa Civil municipal mais próxima da origem da ocorrência. A iniciativa fortalece a integração das cidades na contenção de desastres, minimizando os prejuízos e os impactos regionais.