Prefeitos aprovam cooperação técnica com UFABC para projetos do PPA Regional

A Assembleia mensal de prefeitos, realizada na manhã de hoje (1º de setembro) aprovou a formalização de um Termo de Cooperação Técnico-Científico (TCTC) com a Universidade Federal do ABC para auxiliar o Consórcio Intermunicipal Grande ABC na implementação do Plano Plurianual Regional Participativo 2014 – 2017. Pelo acordo, serão desenvolvidos inicialmente quatro produtos: a construção de um Observatório de Políticas Públicas, a elaboração de um Plano Diretor Regional, a produção de um Diagnóstico Habitacional Regional e a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização para Mauá e Santo André, visando a Gestão Compartilhada de Riscos.

A apresentação da proposta coube aos professores da UFABC Vitor Marchetti e Jeroen Klink, que será o coordenador geral do projeto. Ele detalhou cada produto, destacando que o Observatório de Políticas Públicas vai aperfeiçoar as informações dos municípios, enquanto o Plano Diretor Regional vai buscar a articulação entre os planos municipais vigentes, numa perspectiva de integração metropolitana, e o Diagnóstico Habitacional dimensionará as necessidades habitacionais do ABC. Ao mesmo tempo, a elaboração das cartas geotécnicas de Mauá e Santo André mostrará os limites, restrições e potenciais para ocupação urbana.

“A nossa expectativa é que, de fato, a UFABC reforce essa presença regional, seja determinante nas ações intermunicipais e ajude nos desafios que temos”, resumiu o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Para o Secretário Executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, a cooperação será fundamental para a execução e monitoramento do PPA Regional, elaborado no ano passado pelas sete cidades, em processo que contou com a participação popular para definição das ações prioritárias da entidade.

Segurança

Durante a assembleia, a Comandante de Policiamento Regional do Grande ABC, Coronel PM Claudia Barbosa Rigon Pereira foi oficialmente apresentada aos prefeitos. A Coronel detalhou a proposta denominada Projeto Radar, de integração de ocorrências de furtos e roubos de veículos em tempo real, através de câmeras inteligentes instaladas nas principais saídas das sete cidades. ‘’O ideal é que todas as cidades se integrem, já que a criminalidade migra muito facilmente pelas divisas’’, defendeu a Coronel.

Por sua vez, o prefeito Luiz Marinho reiterou a proposição do Consórcio encaminhada aos governos estadual e federal em julho do ano passado, de implantação dos portais de monitoramento de divisas. Com investimento estimado em R$ 25 milhões, o projeto prevê cerca de 115 portais com instalação de  aproximadamente 600 câmeras espalhadas pelas sete cidades.

Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho Segurança Pública, Benedito Mariano, o projeto dos portais, que será encaminhado à Comandante, é mais amplo que o Projeto Radar e o Consórcio está apto para dar início ao processo licitatório: ‘’Se o governo do Estado e a União encaminharem os recursos, poderemos abrir licitação para esse projeto’’. A expectativa é que acabando o período eleitoral a proposta possa ser retomada junto às duas esferas.

Mobilidade

Durante o encontro mensal de prefeitos também foram discutidos os encaminhamentos junto à Caixa Econômica Federal para as licitações de obras e projetos do PAC Mobilidade no ABC. Os procedimentos visam acelerar a abertura de licitações após a liberação, pela presidenta Dilma Rousseff, de R$ 461 milhões em recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), ocorrido no início de julho.

Segundo o Secretário Executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, estão sendo realizadas reuniões de recepção qualificada dos projetos dos municípios, com participação da Caixa. O processo mais adiantado refere-se às obras de Rio Grande da Serra que envolvem a pavimentação da Rua Guilherme Pinto Monteiro até a Av. Kaethe Richers; os corredores da Rua Prefeito Cido Franco e também da Av. D. Pedro I, Rua Pref. Carlos José Carlson, Rua Pastor Aquilino Sartori e Rua José Maria Figueiredo; e a pavimentação da Av. José Bello, Rua Natal Perilo, Rua José Carlos Pace e Rua Valeriano Carreria Gonçalves. “Essas seriam as primeiras licitações, que devem ser lançadas nas próximas semanas”, anunciou Bresciani.

Ribeirão Pires e Mauá foram contemplados hoje, com projetos publicados no Diário Oficial da União (DOU), pela portaria 521, de 29 de agosto, e agora podem iniciar as tratativas com a CEF. Em Ribeirão entram no PAC as obras do viaduto de transposição da linha férrea e a implantação da faixa exclusiva da Av. Francisco Monteiro. Já Mauá terá outro projeto na primeira etapa do programa: a construção de viaduto para articulação dos corredores Barão de Mauá e Castelo Branco.