Simpósio será decisivo para construção do Plano Regional de Resíduos Sólidos

“Estamos dando um pontapé decisivo rumo a uma política regional e metropolitana para a questão dos resíduos sólidos”. A afirmação feita na manhã de hoje (6) pelo prefeito de Mauá, Donisete Braga, anfitrião do Simpósio Internacional de Resíduos Sólidos Urbanos, resume o protagonismo do ABC no que diz respeito ao tema. Mais de 400 pessoas estiveram no Teatro Municipal de Mauá para prestigiar o evento, que reuniu especialistas nacionais e internacionais, além de gestores públicos.

Realizado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC e organizado pela Prefeitura de Mauá e Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), com participação da Universidade Federal do ABC (UFABC), o Simpósio será encerrado nesta quinta-feira (7), com aprofundamento dos debates.

Na palestra inicial de hoje, sobre “Os Desafios da Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, que no último sábado (2) completou quatro anos, o coordenador do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos de Portugal, Carlos Martins, relatou a experiência vivida naquele país. “Até 1996 nossa situação era pior ou igual à brasileira. Em cinco anos atingimos um patamar de ‘lixão zero’ e chegamos a 2002 com 100% da população servida por destino final adequado para o lixo”, contou.

Também participante do debate, o professor Elcires Pimenta Freire, da FESPSP, avaliou que a Política de Resíduos Sólidos tem que ser pública e transparente, com controle social. “A participação da sociedade nesse processo de mudança é determinante”, disse.

Para o Diretor de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal, Hamilton Lacerda, a região do ABC confirma sua posição de vanguarda nas políticas de resíduos sólidos. “A entidade regional, que teve sua origem ligada ao debate sobre a destinação do lixo, em 1990, agora prepara o Plano Regional de Resíduos Sólidos”, anunciou. Seguindo as ações estabelecidas no Plano Plurianual Regional Participativo 2014-2017, foi criado o Comitê do Programa de Resíduos Sólidos, que reunirá representantes das áreas técnicas das prefeituras nos próximos dias para debater a questão.

O coordenador do Comitê e superintendente do Semasa, Sebastião Ney Vaz Júnior, também presente ao Simpósio, destacou que a ideia é integrar os Planos Municipais de Resíduos Sólidos das sete cidades, já concluídos ou em fase de conclusão. “Vamos discutir esse desenho para que o Consórcio possa contratar o Plano Regional, equacionando problemas como o descarte irregular de resíduos da construção civil e a ampliação das metas de reciclagem”, disse.

Encerramento

O segundo e último dia de debates do Simpósio Internacional terá quatro palestras com especialistas nesta quinta-feira (7). A primeira mesa abordará os   ‘‘Planos e Sistemas de Gestão Integrado: Desafios de Implementação, Indicadores e Cumprimento de Metas’’, com mediação do Prof. Elcires Pimenta Freire. Serão apresentados e discutidos os desafios na integração regional da gestão de resíduos e como países como Portugal, Espanha e Itália atingiram suas metas. As experiências serão compartilhadas por Carlos Martins, coordenador do Plano Estratégico de resíduos Sólidos Urbanos de Portugal. Também participa a coordenadora de Planejemento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA), Zuleica Maria de Lisboa Perez.

A segunda palestra do dia, ‘’Evolução de Paradigmas Propostos pela Lei Federal nº 12.305/2010’’, vai focar nos desafios da adoção da nova política nacional quanto à evolução para uma sociedade da reciclagem; controle social; a importância dos instrumentos econômicos e de informação para acompanhamento das políticas públicas em resíduos; outros instrumentos da política ambiental com implicações diretas na gestão de resíduos. Nesta mesa estará o integrante do Programa de Certificação da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA), Mário Russo. O mediador será o professor da UFABC, Ricardo de Souza Moretti.

Com o propósito de discutir estratégias para inclusão e integração de catadores, a terceira mesa, ‘’Participação, Inclusão e Integração dos Catadores e Trabalhadores da Reciclagem nos Programas Municipais de Valorização de Resíduos’’, terá mediação do secretário de Trabalho e Renda de Mauá, Marcelo Lucas Pereira, e participação do presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanismo de Londrina/PR, Carlos Geirinhas, do especialista português, Mário Russo, do professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM/USP), Pedro Roberto Jacobi, e de  representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR).

‘’Diretrizes da Política Regional de Resíduos: Financiamento de Agência Reguladora Municipal’’, será o tema da última palestra promovida pelo evento. Nela serão abordados: financiamentos e custeio do sistema de regulação municipal/regional; experiência nacional e internacional na modelagem institucional de regulação regional e as dificuldades da Regulação Estadual para a gestão de resíduos. A mesa será composta por Fabio Mariano, presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico de São Bernardo do Campo (AR-SBC) e novamente Carlos Martins, de Portugal. O mediador será o superintendente da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá (ARSAE), Elídio Moreira.

Outras informações e programação completa no site do evento: http://simposioresiduosabc.com.br/